Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 294 de 303
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261803112
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800433-66.2024.8.15.0541
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800433-66.2024.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PIRAÍBA RÉU: DAMIÃO RAMOS DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta…
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Processo nº 0000958-80.2008.8.15.0561
ID: 320185798
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Coremas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000958-80.2008.8.15.0561
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0000958-80.2008.8.15.0561 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Privilegiado, Homicídio Qualificado, Homicídio Simples] REPR…
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Processo nº 0803225-72.2024.8.15.2002
ID: 297762600
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803225-72.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: jpa-vcri04@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0803225-72.2024.8.15.2002 CLASSE JUDI…
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Processo nº 0826624-70.2023.8.15.2001
ID: 322501876
Tribunal: TJPB
Órgão: 9ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0826624-70.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826624-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Rescisão / Resolução] AUTOR: ARNALDO AMADO D OLIVEIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, COLUMBIA INVESTIMENTOS E …
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Processo nº 0826624-70.2023.8.15.2001
ID: 322501886
Tribunal: TJPB
Órgão: 9ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0826624-70.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826624-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Rescisão / Resolução] AUTOR: ARNALDO AMADO D OLIVEIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, COLUMBIA INVESTIMENTOS E …
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Processo nº 0832606-31.2024.8.15.2001
ID: 258426335
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0832606-31.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0832606-31.2024.8.15.2001 [Telefonia, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento]. A…
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Processo nº 0832606-31.2024.8.15.2001
ID: 258426336
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0832606-31.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0832606-31.2024.8.15.2001 [Telefonia, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento]. A…
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Processo nº 0835506-50.2025.8.15.2001
ID: 317242727
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0835506-50.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Anulação e Correção de Provas / Questões] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835506-50.2025.8.15.2001 AUTOR: RAYAN KELVYN MARSICANO DA SILVA REU: IBFC, E…
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Processo nº 0805816-38.2023.8.15.2003
ID: 315970287
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805816-38.2023.8.15.2003
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa PROCESSO: 0805816-38.2023.8.15.2003 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Corrupção ativa] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80, 9ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL REU: LARISSA RODRIGUES …
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Processo nº 0807043-19.2024.8.15.0131
ID: 324819763
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807043-19.2024.8.15.0131
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº…
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