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Resultados para "COMARCA DE MANHUMIRIM, JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM" – Página 3 de 1000

Processo nº 0821805-08.2025.8.15.0001

ID: 309408784
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0821805-08.2025.8.15.0001 Classe: CAR… Ver mais

Processo nº 0817196-79.2025.8.15.0001

ID: 274922203
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº: 0817196-79.2025.8.15.0001 Vistos etc. Trata-se de notícia crime impetrada por BRENDA ANDRADE BORGES, onde se noticia a prática, em tese, a prática dos crimes previstosno art. 168, §1º, III, art… Ver mais

Processo nº 0804777-90.2021.8.15.0381

ID: 309914329
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) 0804777-90.2021.8.15.0381 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL. LEI DE DROGAS. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXTINÇÃO DA PUN… Ver mais

Processo nº 0800914-15.2025.8.15.0211

ID: 304535670
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 08… Ver mais

Processo nº 0803813-59.2020.8.15.0211

ID: 305291860
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 08… Ver mais

Processo nº 0801284-14.2024.8.15.0151

ID: 305298414
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 08… Ver mais

Processo nº 0801434-66.2022.8.15.0441

ID: 308439732
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801434-66.2022.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Quanto à droga apreendida, deverá ser remetida à autoridade policial, caso ainda não tenha sido, nos termos do art. 62 da Lei nº 11.343/06, estando desde já AUTO… Ver mais

Processo nº 0000463-67.2018.8.15.0211

ID: 309210334
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 00… Ver mais

Processo nº 0802473-51.2025.8.15.0261

ID: 299194895
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0800503-86.2025.8.15.0561

ID: 309199035
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS Autos nº 0800503-86.2025.8.15.0561 Autuado(a): Alan Soares de Andrade DECISÃO - VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Vistos. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante Delito lavrado em desfavor do(a) autuado(a) acima nominado(a… Ver mais
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