Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 207

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0034405-23.2016.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Decorrente de Violência Doméstica] AUTOR: MPPB - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JP - ACERVO A REU: G. E. R. A. Advogado do(a… Ver mais
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0034405-23.2016.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Decorrente de Violência Doméstica] AUTOR: MPPB - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JP - ACERVO A REU: G. E. R. A. Advogado do(a… Ver mais

Processo nº 0809238-76.2024.8.15.0001

ID: 280122583
Data de Disponibilização: 26/05/2025
EXPEDIENTE
MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº DO PROCESSO: 0809238-76.2024.8.15.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA INFÂNCIA E A JUVENTU… Ver mais

Processo nº 0809396-34.2024.8.15.0001

ID: 317636961
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
MANDADO
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673… Ver mais

Processo nº 0809396-34.2024.8.15.0001

ID: 317637091
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673… Ver mais

Processo nº 0025898-23.2009.8.15.2001

ID: 293035264
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0025898-23.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se os autos de execução de título extrajudicial, qual seja, um instrumento particular assinado por duas testemunhas (art. 784, inciso III, do CPC), refe… Ver mais
Estado da Paraíba Poder Judiciário 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462 - E-mail: cpg-vent@tjpb.jus.br 0819326-42.2025.8.15.0001… Ver mais

Processo nº 0801442-13.2022.8.15.2003

ID: 281120591
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Processo n. 0801442-13.2022.8.15.2003; AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); [Crimes contra a Ordem Tributária] REU: ALEX ALVES DA SILVA. DESPACHO Defiro a habilitação, anote-se no sistema. Intime-se para requerer o que for de direito em dez dias. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0800705-42.2024.8.15.2002 [Perseguição, Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça] AUTOR: D. E. D. M. D. C. -. Z. S., M. P. D. E. D. P., MPPB - VIOLÊNCIA D… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital - Acervo B AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32227862; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 32… Ver mais
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