Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 196

Processo nº 0809238-76.2024.8.15.0001

ID: 280122583
Data de Disponibilização: 26/05/2025
EXPEDIENTE
MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº DO PROCESSO: 0809238-76.2024.8.15.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA INFÂNCIA E A JUVENTU… Ver mais

Processo nº 0809396-34.2024.8.15.0001

ID: 317636961
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
MANDADO
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673… Ver mais

Processo nº 0809396-34.2024.8.15.0001

ID: 317637091
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673… Ver mais

Processo nº 0025898-23.2009.8.15.2001

ID: 293035264
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0025898-23.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se os autos de execução de título extrajudicial, qual seja, um instrumento particular assinado por duas testemunhas (art. 784, inciso III, do CPC), refe… Ver mais

Processo nº 0801442-13.2022.8.15.2003

ID: 281120591
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Processo n. 0801442-13.2022.8.15.2003; AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); [Crimes contra a Ordem Tributária] REU: ALEX ALVES DA SILVA. DESPACHO Defiro a habilitação, anote-se no sistema. Intime-se para requerer o que for de direito em dez dias. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.… Ver mais
Estado da Paraíba Poder Judiciário 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462 - E-mail: cpg-vent@tjpb.jus.br 0819326-42.2025.8.15.0001… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0800705-42.2024.8.15.2002 [Perseguição, Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça] AUTOR: D. E. D. M. D. C. -. Z. S., M. P. D. E. D. P., MPPB - VIOLÊNCIA D… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital - Acervo B AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32227862; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 32… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital - Acervo B AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32227862; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 32… Ver mais

Processo nº 0807735-62.2023.8.15.2003

ID: 305298485
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PROCESSO:0807735-62.2023.8.15.2003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes contra a Ordem Tributária] INTIME-SE A DEFESA DO DESPACHO: "Remarco a audiência designada nestes autos para o dia 24/07/2025 às 11h30. Intimações necessárias e providências cabíveis. Para fins de cu… Ver mais
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