Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 3 de 543

Ofício (Outros)
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673… Ver mais
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ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673… Ver mais
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ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673… Ver mais
Ofício (Outros)
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673… Ver mais

Processo nº 0825399-30.2025.8.15.0001

ID: 327357069
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Proc. n. 0825399-30.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de demanda movida por ALBA POLIANA VILAR DOS SANTOS em face do ESTADO DA PARAÍBA, objetivando a realização de cirurgia para tratamento de hérnia de disco … Ver mais

Processo nº 0800695-36.2025.8.15.0911

ID: 318879012
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800695-36.2025.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Tratam os autos de demanda movida em face do Poder Público Estadual cujo pedido é o fornecimento de serviço de saúde. A Resolução da Presidência do TJPB … Ver mais

Processo nº 0803296-27.2025.8.15.0131

ID: 322607886
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA DECISÃO: Vistos etc. Tratam os autos de demanda movida pela autora em face do Estado da Paraíba cujo pedido é o fornecimento de serviço de saúde. A Resolução da Presidência do TJPB nº 45 de 2021 alterou a competência para processam… Ver mais

Processo nº 0800272-76.2025.8.15.7701

ID: 311874657
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800272-76.2025.8.15.7701 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para tomar conhecimento da decisão do STJ id. 115162927 que conheceu do conflito para declarar competente o Juízo Federal d… Ver mais

Processo nº 0800272-76.2025.8.15.7701

ID: 311874669
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800272-76.2025.8.15.7701 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para tomar conhecimento da decisão do STJ id. 115162927 que conheceu do conflito para declarar competente o Juízo Federal d… Ver mais

Processo nº 0805382-14.2025.8.15.0731

ID: 309243696
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805382-14.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de ação objetivando o fornecimento de medicamento e/ou realização de procedimento cirúrgico, onde o Estado da Paraíba figura no polo passivo da demanda. … Ver mais