Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 3 de 543
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ID: 333357464
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara da Infância e Juventude de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 0826411-16.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673…
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Processo nº 0812475-84.2025.8.15.0001
ID: 333318266
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara da Infância e Juventude de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 0812475-84.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673…
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Processo nº 0820741-94.2024.8.15.0001
ID: 332144593
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara da Infância e Juventude de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 0820741-94.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673…
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Processo nº 0821502-28.2024.8.15.0001
ID: 334350728
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara da Infância e Juventude de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 0821502-28.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673…
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Processo nº 0825399-30.2025.8.15.0001
ID: 327357069
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0825399-30.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Proc. n. 0825399-30.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de demanda movida por ALBA POLIANA VILAR DOS SANTOS em face do ESTADO DA PARAÍBA, objetivando a realização de cirurgia para tratamento de hérnia de disco …
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Processo nº 0800695-36.2025.8.15.0911
ID: 318879012
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Serra Branca
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800695-36.2025.8.15.0911
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800695-36.2025.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Tratam os autos de demanda movida em face do Poder Público Estadual cujo pedido é o fornecimento de serviço de saúde. A Resolução da Presidência do TJPB …
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Processo nº 0803296-27.2025.8.15.0131
ID: 322607886
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Mista de Cajazeiras
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0803296-27.2025.8.15.0131
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA DECISÃO: Vistos etc. Tratam os autos de demanda movida pela autora em face do Estado da Paraíba cujo pedido é o fornecimento de serviço de saúde. A Resolução da Presidência do TJPB nº 45 de 2021 alterou a competência para processam…
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Processo nº 0800272-76.2025.8.15.7701
ID: 311874657
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800272-76.2025.8.15.7701
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800272-76.2025.8.15.7701 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para tomar conhecimento da decisão do STJ id. 115162927 que conheceu do conflito para declarar competente o Juízo Federal d…
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Processo nº 0800272-76.2025.8.15.7701
ID: 311874669
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800272-76.2025.8.15.7701
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800272-76.2025.8.15.7701 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para tomar conhecimento da decisão do STJ id. 115162927 que conheceu do conflito para declarar competente o Juízo Federal d…
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Processo nº 0805382-14.2025.8.15.0731
ID: 309243696
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805382-14.2025.8.15.0731
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805382-14.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de ação objetivando o fornecimento de medicamento e/ou realização de procedimento cirúrgico, onde o Estado da Paraíba figura no polo passivo da demanda. …
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