Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 3 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 290841447
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807954-45.2022.8.15.0731
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ GUILHERME SOUZA DA SILVA
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0807954-45.2022.8.15.0731 CLASSE DO PROCE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0803135-02.2021.8.15.0731
ID: 314656229
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 0803135-02.2021.8.15.0731
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KIANNE MARIA FERNANDES NOBREGA
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
GETULIO DE SOUZA JUNIOR
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0803135-02.2021.8.15.0731 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 0803135-02.2021.8.15.0731
ID: 324930387
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 0803135-02.2021.8.15.0731
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KIANNE MARIA FERNANDES NOBREGA
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
GETULIO DE SOUZA JUNIOR
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0803135-02.2021.8.15.0731 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800412-39.2023.8.15.0731
ID: 316732528
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800412-39.2023.8.15.0731
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0800412-39.2023.8.15.0731 CLASSE DO PROCE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0801249-11.2025.8.15.0251
ID: 311794237
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Patos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801249-11.2025.8.15.0251
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Número do Processo: 0801249-11.2025.8.15.0251 Classe: AÇÃO PENAL - …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0850727-78.2022.8.15.2001
ID: 304489096
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0850727-78.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL n. 0850727-78.2022.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Va…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0850727-78.2022.8.15.2001
ID: 304489097
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0850727-78.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL n. 0850727-78.2022.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Va…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0850727-78.2022.8.15.2001
ID: 304489098
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0850727-78.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL n. 0850727-78.2022.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Va…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0850727-78.2022.8.15.2001
ID: 304489099
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0850727-78.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL n. 0850727-78.2022.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Va…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800460-97.2025.8.15.2001
ID: 329611581
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Infracionais
Nº Processo: 0800460-97.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI HENRY BOREL 14.344/2022) INFRACIONAIS (15171) 0800460-97.2025.8.15…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes