Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "SECRETARIA DA CORTE ESPECIAL" – Página 3 de 1000
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ID: 330733150
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801206-73.2024.8.15.1071
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
segue termo de audiência
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Processo nº 0814721-38.2023.8.15.2001
ID: 334291855
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0814721-38.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0814721-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O E. Tribunal …
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Processo nº 0802616-93.2025.8.15.0211
ID: 326763304
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802616-93.2025.8.15.0211
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZE…
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Processo nº 0802835-16.2021.8.15.0351
ID: 314490771
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA
Nº Processo: 0802835-16.2021.8.15.0351
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSSELE PIRES ROMANIN
OAB/SP XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193). PROCESSO N. 0802835-16.2021.8.15.0351 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. REPRESENTANTE: MAXWELL MONTEIRO MARQUES. …
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Processo nº 0856071-69.2024.8.15.2001
ID: 333632720
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0856071-69.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VITORIA BARBOSA
OAB/PB XXXXXX
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ANA LUIZA ALVES ROCHA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0856071-69.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Homologo a dec…
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Processo nº 0814721-38.2023.8.15.2001
ID: 334291857
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0814721-38.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0814721-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O E. Tribunal …
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Processo nº 0800015-87.2017.8.15.0731
ID: 260267386
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800015-87.2017.8.15.0731
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERICK MACEDO
OAB/PB XXXXXX
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LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
OAB/PB XXXXXX
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FLAVIANNE ABILIO BEZERRA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800015-87.2017.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. O Sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública impõe procedimento e…
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Processo nº 0800370-97.2017.8.15.0731
ID: 256602037
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800370-97.2017.8.15.0731
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERICK MACEDO
OAB/PB XXXXXX
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LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800370-97.2017.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. O Sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública impõe procedimento e…
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Processo nº 0806080-90.2025.8.15.2001
ID: 338265309
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0806080-90.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806080-90.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
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Processo nº 0807421-25.2023.8.15.2001
ID: 310663869
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0807421-25.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCES…
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