Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 300 de 309

Processo nº 0800433-66.2024.8.15.0541

ID: 261803112
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800433-66.2024.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PIRAÍBA RÉU: DAMIÃO RAMOS DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta… Ver mais

Processo nº 0812311-25.2025.8.15.0000

ID: 328604776
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812311-25.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho D E C I S Ã O Monocrática HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812311-25.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz convocado para substituir o Desembargador … Ver mais

Processo nº 0000958-80.2008.8.15.0561

ID: 320185798
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0000958-80.2008.8.15.0561 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Privilegiado, Homicídio Qualificado, Homicídio Simples] REPR… Ver mais

Processo nº 0803225-72.2024.8.15.2002

ID: 297762600
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: jpa-vcri04@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0803225-72.2024.8.15.2002 CLASSE JUDI… Ver mais

Processo nº 0001399-26.2019.8.15.0351

ID: 277157346
Data de Disponibilização: 23/05/2025
EXPEDIENTE
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: sap-vmis03@tjpb.jus.br / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta _________________________________________________ Processo n… Ver mais

Processo nº 0001399-26.2019.8.15.0351

ID: 277158138
Data de Disponibilização: 23/05/2025
EXPEDIENTE
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: sap-vmis03@tjpb.jus.br / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta _________________________________________________ Processo n… Ver mais

Processo nº 0826624-70.2023.8.15.2001

ID: 322501876
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826624-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Rescisão / Resolução] AUTOR: ARNALDO AMADO D OLIVEIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, COLUMBIA INVESTIMENTOS E … Ver mais

Processo nº 0826624-70.2023.8.15.2001

ID: 322501886
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826624-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Rescisão / Resolução] AUTOR: ARNALDO AMADO D OLIVEIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, COLUMBIA INVESTIMENTOS E … Ver mais

Processo nº 0832606-31.2024.8.15.2001

ID: 258426335
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0832606-31.2024.8.15.2001 [Telefonia, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento]. A… Ver mais

Processo nº 0832606-31.2024.8.15.2001

ID: 258426336
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0832606-31.2024.8.15.2001 [Telefonia, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento]. A… Ver mais
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