Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 300 de 309

Processo nº 0800342-98.2025.8.15.1071

ID: 335563971
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0801132-66.2024.8.15.0441

ID: 313510950
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIMINAL RÉU PRESO POR OUTRO PROCESSO PROCESSO Nº. 0801132-66.2024.8.15.0441 Aos 03 de junho de 2025, às 08:30 horas, realiza-se audiência de instrução e julgamento de feito em trâmite na Comarca de CONDE, … Ver mais

Processo nº 0800433-66.2024.8.15.0541

ID: 261803112
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800433-66.2024.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PIRAÍBA RÉU: DAMIÃO RAMOS DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta… Ver mais

Processo nº 0812311-25.2025.8.15.0000

ID: 328604776
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812311-25.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho D E C I S Ã O Monocrática HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812311-25.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz convocado para substituir o Desembargador … Ver mais

Processo nº 0000958-80.2008.8.15.0561

ID: 320185798
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0000958-80.2008.8.15.0561 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Privilegiado, Homicídio Qualificado, Homicídio Simples] REPR… Ver mais

Processo nº 0803225-72.2024.8.15.2002

ID: 297762600
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: jpa-vcri04@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0803225-72.2024.8.15.2002 CLASSE JUDI… Ver mais

Processo nº 0826624-70.2023.8.15.2001

ID: 322501876
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826624-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Rescisão / Resolução] AUTOR: ARNALDO AMADO D OLIVEIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, COLUMBIA INVESTIMENTOS E … Ver mais

Processo nº 0826624-70.2023.8.15.2001

ID: 322501886
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826624-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Rescisão / Resolução] AUTOR: ARNALDO AMADO D OLIVEIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, COLUMBIA INVESTIMENTOS E … Ver mais

Processo nº 0832606-31.2024.8.15.2001

ID: 258426335
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0832606-31.2024.8.15.2001 [Telefonia, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento]. A… Ver mais

Processo nº 0832606-31.2024.8.15.2001

ID: 258426336
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0832606-31.2024.8.15.2001 [Telefonia, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento]. A… Ver mais
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