Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 301 de 303
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291723553
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001625-50.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AELDO ALVES DA SILVA
(OAB/PB 23.266)
FABIOLA MARQUES MONTEIRO
(OAB/PB 13.099)
JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS
(OAB/PB 23.241)
DANIELE GALDINO GONCALVES
(OAB/PB 20.816)
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO
(OAB/PB 9.427)
ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA
(OAB/PB 10.891)
ALAN RICHERS DE SOUSA
(OAB/PB 19.942)
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO
(OAB/PB 12.007)
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO…
Ver mais
Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411
ID: 291723561
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001625-50.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AELDO ALVES DA SILVA
(OAB/PB 23.266)
FABIOLA MARQUES MONTEIRO
(OAB/PB 13.099)
JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS
(OAB/PB 23.241)
DANIELE GALDINO GONCALVES
(OAB/PB 20.816)
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO
(OAB/PB 9.427)
ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA
(OAB/PB 10.891)
ALAN RICHERS DE SOUSA
(OAB/PB 19.942)
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO
(OAB/PB 12.007)
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO…
Ver mais
Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411
ID: 291723569
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001625-50.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AELDO ALVES DA SILVA
(OAB/PB 23.266)
FABIOLA MARQUES MONTEIRO
(OAB/PB 13.099)
JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS
(OAB/PB 23.241)
DANIELE GALDINO GONCALVES
(OAB/PB 20.816)
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO
(OAB/PB 9.427)
ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA
(OAB/PB 10.891)
ALAN RICHERS DE SOUSA
(OAB/PB 19.942)
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO
(OAB/PB 12.007)
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO…
Ver mais
Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411
ID: 291723577
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001625-50.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AELDO ALVES DA SILVA
(OAB/PB 23.266)
FABIOLA MARQUES MONTEIRO
(OAB/PB 13.099)
JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS
(OAB/PB 23.241)
DANIELE GALDINO GONCALVES
(OAB/PB 20.816)
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO
(OAB/PB 9.427)
ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA
(OAB/PB 10.891)
ALAN RICHERS DE SOUSA
(OAB/PB 19.942)
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO
(OAB/PB 12.007)
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO…
Ver mais
Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411
ID: 291723583
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001625-50.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AELDO ALVES DA SILVA
(OAB/PB 23.266)
FABIOLA MARQUES MONTEIRO
(OAB/PB 13.099)
JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS
(OAB/PB 23.241)
DANIELE GALDINO GONCALVES
(OAB/PB 20.816)
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO
(OAB/PB 9.427)
ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA
(OAB/PB 10.891)
ALAN RICHERS DE SOUSA
(OAB/PB 19.942)
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO
(OAB/PB 12.007)
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO…
Ver mais
Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411
ID: 291723592
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001625-50.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AELDO ALVES DA SILVA
(OAB/PB 23.266)
FABIOLA MARQUES MONTEIRO
(OAB/PB 13.099)
JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS
(OAB/PB 23.241)
DANIELE GALDINO GONCALVES
(OAB/PB 20.816)
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO
(OAB/PB 9.427)
ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA
(OAB/PB 10.891)
ALAN RICHERS DE SOUSA
(OAB/PB 19.942)
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO
(OAB/PB 12.007)
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO…
Ver mais
Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411
ID: 291723602
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001625-50.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AELDO ALVES DA SILVA
(OAB/PB 23.266)
FABIOLA MARQUES MONTEIRO
(OAB/PB 13.099)
JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS
(OAB/PB 23.241)
DANIELE GALDINO GONCALVES
(OAB/PB 20.816)
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO
(OAB/PB 9.427)
ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA
(OAB/PB 10.891)
ALAN RICHERS DE SOUSA
(OAB/PB 19.942)
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO
(OAB/PB 12.007)
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO…
Ver mais
Processo nº 0001625-50.2016.8.15.0411
ID: 291723608
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001625-50.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AELDO ALVES DA SILVA
(OAB/PB 23.266)
FABIOLA MARQUES MONTEIRO
(OAB/PB 13.099)
JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS
(OAB/PB 23.241)
DANIELE GALDINO GONCALVES
(OAB/PB 20.816)
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO
(OAB/PB 9.427)
ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA
(OAB/PB 10.891)
ALAN RICHERS DE SOUSA
(OAB/PB 19.942)
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO
(OAB/PB 12.007)
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001625-50.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO…
Ver mais
Processo nº 0001579-61.2016.8.15.0411
ID: 331821824
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001579-61.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001579-61.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, EDILMA PEREIRA DA SILVA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, VALDEMIR FRANCISCO DE ME…
Ver mais
Processo nº 0001579-61.2016.8.15.0411
ID: 331821831
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001579-61.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001579-61.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, EDILMA PEREIRA DA SILVA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, VALDEMIR FRANCISCO DE ME…
Ver mais