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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 301 de 309
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317242727
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0835506-50.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Anulação e Correção de Provas / Questões] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835506-50.2025.8.15.2001 AUTOR: RAYAN KELVYN MARSICANO DA SILVA REU: IBFC, E…
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Processo nº 0805816-38.2023.8.15.2003
ID: 315970287
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805816-38.2023.8.15.2003
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa PROCESSO: 0805816-38.2023.8.15.2003 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Corrupção ativa] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80, 9ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL REU: LARISSA RODRIGUES …
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Processo nº 0807043-19.2024.8.15.0131
ID: 324819763
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807043-19.2024.8.15.0131
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº…
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Processo nº 0807043-19.2024.8.15.0131
ID: 324854204
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807043-19.2024.8.15.0131
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº…
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Processo nº 0000791-12.2013.8.15.1071
ID: 277124719
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000791-12.2013.8.15.1071
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n…
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Processo nº 0800759-14.2025.8.15.0081
ID: 319999876
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Bananeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800759-14.2025.8.15.0081
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n, Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000. Tel:(83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)99308-1009(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800759-14.2025.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO PENAL - P…
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Processo nº 0801877-55.2022.8.15.0881
ID: 298701836
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de São Bento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801877-55.2022.8.15.0881
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801877-55.2022.8.15.0881 [Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE ALEXSANDRO DELMONDES DE SOUZA SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal promovida pelo Minis…
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Processo nº 0801359-60.2025.8.15.0881
ID: 315775005
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801359-60.2025.8.15.0881
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DE SOUSA PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 5ª REGIÃO Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: sou-vmis04@tjpb.jus.br | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, excet…
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Processo nº 0002192-67.2016.8.15.0351
ID: 328410879
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002192-67.2016.8.15.0351
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0002192-67.2016.8.15.0351 [Crimes de Trânsito]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: ARNOR SERAFIM DE JESUS. SENTENÇA CRIME DE TRÂNSITO. CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE…
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Processo nº 0800439-69.2023.8.15.1071
ID: 299832041
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800439-69.2023.8.15.1071
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n…
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