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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 207
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275913797
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800680-29.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital - Acervo B AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32227862; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 32…
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Processo nº 0807735-62.2023.8.15.2003
ID: 305298485
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807735-62.2023.8.15.2003
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA MELO CUNHA
(OAB/PB 25.019)
CARINA LUNA BARBOSA
(OAB/PB 21.217)
BEATRIZ PEIXOTO NOBREGA
(OAB/PB 26.604)
ANNIBAL PEIXOTO NETO
(OAB/PB 10.715)
RAYSSA DE FREITAS FORMIGA COIMBRA
(OAB/PB 21.283)
PAULA MOTA GOMES
(OAB/PB 22.202)
MARIANA DINIZ ARANDA
(OAB/PB 29.286)
FELIPE GOMES DE MEDEIROS
(OAB/PB 20.227)
PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO
(OAB/PB 10.539)
PROCESSO:0807735-62.2023.8.15.2003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes contra a Ordem Tributária] INTIME-SE A DEFESA DO DESPACHO: "Remarco a audiência designada nestes autos para o dia 24/07/2025 às 11h30. Intimações necessárias e providências cabíveis. Para fins de cu…
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Processo nº 0801645-41.2023.8.15.2002
ID: 293907665
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801645-41.2023.8.15.2002
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0801645-41.2023.8.15.2002 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes do Sistema Nacional d…
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Processo nº 0802792-54.2022.8.15.0251
ID: 274989115
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Água Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802792-54.2022.8.15.0251
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0802792-54.2022.8.15.0251. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária]. AUTOR: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTÁRIA. . REU: ROSINEIDE CHAVES CORREIA FIRMINO. Advogado…
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Processo nº 0805448-32.2023.8.15.2002
ID: 320038816
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805448-32.2023.8.15.2002
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: jpa-vcri04@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0805448-32.2023.8.15.2002 CLASSE JUDI…
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Processo nº 0805448-32.2023.8.15.2002
ID: 320038827
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805448-32.2023.8.15.2002
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: jpa-vcri04@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0805448-32.2023.8.15.2002 CLASSE JUDI…
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Processo nº 0804132-36.2024.8.15.0001
ID: 297517965
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804132-36.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: cpg-uncri@tjpb.jus.br PROCESSO: 0804132-36.2024.8.15.0001 AÇÃO PENAL…
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Processo nº 0802291-63.2022.8.15.0231
ID: 283029561
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802291-63.2022.8.15.0231
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes contra a Ordem Tributária] Processo nº 0802291-63.2022.8.15.0231 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: NILTON FERNANDES RIBEIRO…
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Processo nº 0812133-55.2023.8.15.2002
ID: 310120666
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812133-55.2023.8.15.2002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 3ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0812133-55.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes contra a Ordem Tributária] RÉU:T. V. F. VISTAS A DEFESA Nes…
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Processo nº 0807958-47.2025.8.15.2002
ID: 313194567
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0807958-47.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Criminal da Capital A. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB PROCESSO Nº : 0807958-47.2025.8.15.2002 PROMOVENTE(S) : Delegacia Especializada de Repressão Aos Crimes Contra Infância e a Juventude da Capital e outros PROMOVIDO(A,S) : JAMILLY BIANCA AT…
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