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Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 4 de 543

Processo nº 0803915-13.2025.8.15.0371

ID: 275024956
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Sousa PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803915-13.2025.8.15.0371 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada por Clenia Batista Vieira contra o ESTADO DA PARAÍBA, visando a prestação de saúde pública. A Resolução n. 385/2021 do CNJ determinou a criação de… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) RENAN DO VALLE MELO MARQUES Do(a) 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual Do Estado da Paraíba, no uso de suas atr… Ver mais

Processo nº 0806818-96.2024.8.15.0131

ID: 295237800
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA DECISÃO: Vistos etc. Observa-se dos autos que requerida a inclusão do ESTADO DA PARAÍBA no polo passivo da demanda, conforme ID 112585576. Deferido o pedido, conforme ID 112604303, determinada a citação do Estado da Paraíba. Tratam… Ver mais

Processo nº 0801042-89.2025.8.15.0581

ID: 333694741
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0801042-89.2025.8.15.0581 [Planos de saúde] REQUERENTE: MARIA JOSE TAVARES DA SILVA REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Trata-se de demanda de saúde proposta em face da Unim… Ver mais

Processo nº 0818277-63.2025.8.15.0001

ID: 281660415
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: cpg-caufaz@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Processo nº 0818277-63.2025.8.15.0001 Classe processual: P… Ver mais

Processo nº 0800113-36.2025.8.15.7701

ID: 255656591
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0806518-36.2022.8.15.0251

ID: 295555534
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 0806518-36.2022.8.15.0251 DECISÃO A pesquisa junto aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud é medida excepcional, por implicar na quebra de sigilo das informações do executado, e somente deve ser deferida após esgotadas as diligências p… Ver mais

Processo nº 0817542-44.2025.8.15.2001

ID: 331950496
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de medicamentos, Sem registro na ANVISA] 0817542-44.2025.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Tratam-se os autos de ação judicial que busca o fornecimento de medicamento e/ou a realização d… Ver mais

Processo nº 0817542-44.2025.8.15.2001

ID: 331950499
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de medicamentos, Sem registro na ANVISA] 0817542-44.2025.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Tratam-se os autos de ação judicial que busca o fornecimento de medicamento e/ou a realização d… Ver mais

Processo nº 0838629-56.2025.8.15.2001

ID: 331980978
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Tratamento médico-hospitalar] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0838629-56.2025.8.15.2001 REQUERENTE: T. P. V. D. O., JULIETA VIEIRA DE ANDRADE … Ver mais
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