Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000
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ID: 313186469
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 0807829-77.2022.8.15.0731
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0807829-77.2022.8.15.0731 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO …
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Processo nº 0802845-16.2023.8.15.0731
ID: 314655458
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 0802845-16.2023.8.15.0731
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0802845-16.2023.8.15.0731 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO …
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Processo nº 0807829-77.2022.8.15.0731
ID: 321255517
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 0807829-77.2022.8.15.0731
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0807829-77.2022.8.15.0731 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO …
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Processo nº 0802845-16.2023.8.15.0731
ID: 324931722
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 0802845-16.2023.8.15.0731
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0802845-16.2023.8.15.0731 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO …
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Processo nº 0800975-40.2021.8.15.0331
ID: 312047407
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 0800975-40.2021.8.15.0331
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0800975-40.2021.8.15.0331 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA, MINISTÉRI…
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Processo nº 0800975-40.2021.8.15.0331
ID: 319987385
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 0800975-40.2021.8.15.0331
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0800975-40.2021.8.15.0331 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA, MINISTÉRI…
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Processo nº 0811115-20.2025.8.15.0000
ID: 312513283
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811115-20.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE
OAB/PB XXXXXX
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JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA
OAB/PB XXXXXX
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AEDSON PAULO DA COSTA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida HABEAS CORPUS Nº 0811115-20.2025.8.15.0000 RELATOR: DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA PACIENTE: E. A. S. D. M. IMPE…
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Processo nº 0807899-19.2023.8.15.0001
ID: 324950104
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Criminal de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807899-19.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO DE ASSIS LEITAO
OAB/PE XXXXXX
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FILIPE OLIVEIRA DE MELO
OAB/PE XXXXXX
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FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA
OAB/PB XXXXXX
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ADEMAR RIGUEIRA NETO
OAB/PE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 9.914…
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Processo nº 0800163-74.2025.8.15.0131
ID: 323419120
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Mista de Cajazeiras
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800163-74.2025.8.15.0131
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IZAAC MANGUEIRA TAVARES
OAB/PB XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do …
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Processo nº 0801142-12.2024.8.15.0021
ID: 328591633
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Caaporã
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801142-12.2024.8.15.0021
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã INQUÉRITO POLICIAL (279). PROCESSO N. 0801142-12.2024.8.15.0021 [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher]. AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMA…
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