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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 207

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital - Acervo B AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32227862; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 32… Ver mais

Processo nº 0001071-40.2018.8.15.0381

ID: 310312472
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001071-40.2018.8.15.0381 [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO O PEDIDO RETRO… Ver mais

Processo nº 0809043-68.2025.8.15.2002

ID: 311442744
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0809043-68.2025.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Trib… Ver mais

Processo nº 0001822-14.2018.8.15.2002

ID: 311773566
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL FÓRUM MINS. ALBUQUERQUE MELO Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB e-mail institucional: jpa-jcri@tjpb.jus.br Número do Processo: 0001822-14.2018.8.15.2002 Assunto do Processo: [Crimes contra a Ordem Tributári… Ver mais

Processo nº 0001892-34.2017.8.15.0331

ID: 297682055
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
MANDADO
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0001892-34.2017.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Econômica] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da v… Ver mais

Processo nº 0001892-34.2017.8.15.0331

ID: 297682063
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0001892-34.2017.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Econômica] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da v… Ver mais
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0805271-72.2024.8.15.0211 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) [Difamação, Calúni… Ver mais
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0811815-38.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: D. E. D. M. D. C. -. Z. N., MPPB - … Ver mais
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0010668-20.2018.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Decorrente de Violência Doméstica] AUTOR: W. J. D. S., MPPB - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JP - ACERVO A, M. P. D. E. D. P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa PROCESSO: 0803665-39.2022.8.15.2002 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) / [Injúria, Difamação] QUERELANTE: LEANDRO LINS DE VASCONCELOS QUERELADO: ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA SENTENÇA CALÚN… Ver mais
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