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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280629845
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0811556-17.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811556-17.2022.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: ROSA DE LOURDES MEIRELES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SECRETARIA ESTADUAL DA…
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Processo nº 0800713-45.2024.8.15.0021
ID: 324821232
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Caaporã
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800713-45.2024.8.15.0021
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Telefone: (83) 3286-1188 ou (83) 9 9143-4979 Nº do Processo: 0800713-45.2024.8.15.0021 Classe Processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Crime co…
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Processo nº 0822363-14.2024.8.15.0001
ID: 275968532
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Criminal de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0822363-14.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Juizado Especial Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.0…
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Processo nº 0851808-96.2021.8.15.2001
ID: 308445185
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0851808-96.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851808-96.2021.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: REGINALDO DO NASCIMENTO REU: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SE…
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Processo nº 0851808-96.2021.8.15.2001
ID: 308445190
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0851808-96.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851808-96.2021.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: REGINALDO DO NASCIMENTO REU: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SE…
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Processo nº 0851808-96.2021.8.15.2001
ID: 308445198
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0851808-96.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851808-96.2021.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: REGINALDO DO NASCIMENTO REU: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SE…
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Processo nº 0813729-43.2024.8.15.2001
ID: 323596079
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0813729-43.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
. 0813729-43.2024.8.15.2001 RECORRENTE: VIRGINIA DA CUNHA SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Sentença de improcedência. Insurgência da promovente. Piso Salarial Nacional. Agente Comunitário de Saúde. Lei …
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Processo nº 0801659-85.2025.8.15.0181
ID: 263143200
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Guarabira
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801659-85.2025.8.15.0181
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO N. 0801659-85.2025.8.15.0181 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CONSTEM-CONSTRUTORA EIRELI REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA DECISÃO AÇÃO DECLARATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. COBRANÇA DE ISS. SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. NÃO INCIDÊNCIA. …
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Processo nº 0802787-49.2024.8.15.2001
ID: 323599656
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0802787-49.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
. 0802787-49.2024.8.15.2001 RECORRENTE: RUY FARIA DE ALMEIDA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Piso Salarial Nacional. Agente Comunitário de Saúde. Sentença de Improcedênci…
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Processo nº 0804417-43.2024.8.15.2001
ID: 323601686
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0804417-43.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
. 0804417-43.2024.8.15.2001 RECORRENTE: JAIRTON SOARES RODRIGUES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Sentença de improcedência. Insurgência do promovente. Piso Salarial Nacional. Agente de Combate Às Endemias. Sentença de Improcedência…
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