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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000

Processo nº 0811556-17.2022.8.15.2001

ID: 280629845
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811556-17.2022.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: ROSA DE LOURDES MEIRELES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SECRETARIA ESTADUAL DA… Ver mais

Processo nº 0800713-45.2024.8.15.0021

ID: 324821232
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Telefone: (83) 3286-1188 ou (83) 9 9143-4979 Nº do Processo: 0800713-45.2024.8.15.0021 Classe Processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Crime co… Ver mais

Processo nº 0822363-14.2024.8.15.0001

ID: 275968532
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Juizado Especial Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.0… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851808-96.2021.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: REGINALDO DO NASCIMENTO REU: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SE… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851808-96.2021.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: REGINALDO DO NASCIMENTO REU: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SE… Ver mais

Processo nº 0851808-96.2021.8.15.2001

ID: 308445198
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851808-96.2021.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: REGINALDO DO NASCIMENTO REU: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA SE… Ver mais

Processo nº 0813729-43.2024.8.15.2001

ID: 323596079
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
. 0813729-43.2024.8.15.2001 RECORRENTE: VIRGINIA DA CUNHA SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Sentença de improcedência. Insurgência da promovente. Piso Salarial Nacional. Agente Comunitário de Saúde. Lei … Ver mais

Processo nº 0801659-85.2025.8.15.0181

ID: 263143200
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO N. 0801659-85.2025.8.15.0181 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CONSTEM-CONSTRUTORA EIRELI REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA DECISÃO AÇÃO DECLARATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. COBRANÇA DE ISS. SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. NÃO INCIDÊNCIA. … Ver mais

Processo nº 0802787-49.2024.8.15.2001

ID: 323599656
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
. 0802787-49.2024.8.15.2001 RECORRENTE: RUY FARIA DE ALMEIDA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Piso Salarial Nacional. Agente Comunitário de Saúde. Sentença de Improcedênci… Ver mais

Processo nº 0804417-43.2024.8.15.2001

ID: 323601686
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
. 0804417-43.2024.8.15.2001 RECORRENTE: JAIRTON SOARES RODRIGUES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Sentença de improcedência. Insurgência do promovente. Piso Salarial Nacional. Agente de Combate Às Endemias. Sentença de Improcedência… Ver mais
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