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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 1000

Processo nº 0801142-12.2024.8.15.0021

ID: 328591637
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã INQUÉRITO POLICIAL (279). PROCESSO N. 0801142-12.2024.8.15.0021 [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher]. AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMA…
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EXPEDIENTE
Advogados:
EUCLIDES FERREIRA DIAS NETO
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0803679-53.2022.8.15.0731 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO …
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Processo nº 0806533-83.2023.8.15.0731

ID: 314715202
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA
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RAQUEL FERREIRA DA SILVA
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LAIANE KALINE PEIXOTO DA SILVA
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MARIA CAROLINA SALGADO ARAGAO DE CASTRO
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0806533-83.2023.8.15.0731 [Crimes de Trânsito, Desobediência] AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA …
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Processo nº 0803252-56.2022.8.15.0731

ID: 314723513
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS
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ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0803252-56.2022.8.15.0731 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTÉRIO …
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Processo nº 0803252-56.2022.8.15.0731

ID: 314723540
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS
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ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0803252-56.2022.8.15.0731 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTÉRIO …
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EXPEDIENTE
Advogados:
EUCLIDES FERREIRA DIAS NETO
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0803679-53.2022.8.15.0731 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO …
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Processo nº 0803252-56.2022.8.15.0731

ID: 324930827
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS
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ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0803252-56.2022.8.15.0731 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTÉRIO …
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Processo nº 0803252-56.2022.8.15.0731

ID: 324930829
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS
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ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0803252-56.2022.8.15.0731 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTÉRIO …
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Processo nº 0805269-30.2025.8.15.2002

ID: 282677349
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
LUCAS RODRIGUES DANTAS
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Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144…
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Processo nº 0805542-10.2023.8.15.0731

ID: 318866159
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO
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RAFAELA VALENTIM ARAGAO
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0805542-10.2023.8.15.0731 [Crimes contra a Fauna, Crime contra a administração ambiental] AUTORIDADE: MINI…
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