Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 1000

Processo nº 0817773-02.2021.8.15.0000

ID: 290832337
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 0817773-02.2021.8.15.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL) RELATORA : Maria das Graças Fernandes Duarte – Juíza Convocada APELANTE : Estado da Paraíba, por… Ver mais

Processo nº 0817773-02.2021.8.15.0000

ID: 290832339
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 0817773-02.2021.8.15.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL) RELATORA : Maria das Graças Fernandes Duarte – Juíza Convocada APELANTE : Estado da Paraíba, por… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002969-72.2015.8.15.0000 RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE – JUÍZA CONVOCADA IMPETRANTE: CARMEN CRISTINA DE ALBUQUERQUE, POR SUA CURADO… Ver mais

Processo nº 0802194-21.2025.8.15.0211

ID: 299771374
Data de Disponibilização: 16/06/2025
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0825915-87.2024.8.15.0000

ID: 276324171
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO MANDADO DE SEGURANÇA nº 0825915-87.2024.8.15.0000 RELATORA : Juíza Convocada Maria das Graças Fernandes Duarte IMPETRANTE : Evaci Ferreira De Abreu ADVOGADO : Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB… Ver mais

Processo nº 0817998-67.2020.8.15.2001

ID: 298811934
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0… Ver mais

Processo nº 0827701-69.2024.8.15.0000

ID: 258120667
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 17 - DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO - PROCESSO nº 0827701-69.2024.8.15.0000 RELATORIA: Maria das Graças Fernandes Duarte - Juíza Convocada REQUERENTE: CARLOS ALBERTO HENRIQUE DA SILVA e outros ADVOGA… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO Nº 0819841-17.2024.8.15.0000 RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, JUÍZA CONVOCADA REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA – ASSIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0870864-13.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Muito embora não haja manifestação expressa da parte autora sobre valores que eventualmente venham ultrapassar o teto legal da Lei n.º 12.153/2009, ress… Ver mais

Processo nº 0800038-05.2017.8.15.0611

ID: 325067713
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800038-05.2017.8.15.0611 [Fornecimento de Energia Elétrica]. AUTOR: MARILES CARNEIRO DE MORAES. REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. SENTEN… Ver mais
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