Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 1000
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ID: 290832337
Tribunal: TJPB
Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0817773-02.2021.8.15.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 0817773-02.2021.8.15.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL) RELATORA : Maria das Graças Fernandes Duarte – Juíza Convocada APELANTE : Estado da Paraíba, por…
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Processo nº 0817773-02.2021.8.15.0000
ID: 290832339
Tribunal: TJPB
Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0817773-02.2021.8.15.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 0817773-02.2021.8.15.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL) RELATORA : Maria das Graças Fernandes Duarte – Juíza Convocada APELANTE : Estado da Paraíba, por…
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Processo nº 0002969-72.2015.8.15.0000
ID: 290832414
Tribunal: TJPB
Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0002969-72.2015.8.15.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002969-72.2015.8.15.0000 RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE – JUÍZA CONVOCADA IMPETRANTE: CARMEN CRISTINA DE ALBUQUERQUE, POR SUA CURADO…
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Processo nº 0802194-21.2025.8.15.0211
ID: 299771374
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802194-21.2025.8.15.0211
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE…
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Processo nº 0825915-87.2024.8.15.0000
ID: 276324171
Tribunal: TJPB
Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0825915-87.2024.8.15.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO MANDADO DE SEGURANÇA nº 0825915-87.2024.8.15.0000 RELATORA : Juíza Convocada Maria das Graças Fernandes Duarte IMPETRANTE : Evaci Ferreira De Abreu ADVOGADO : Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB…
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Processo nº 0817998-67.2020.8.15.2001
ID: 298811934
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0817998-67.2020.8.15.2001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0…
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Processo nº 0827701-69.2024.8.15.0000
ID: 258120667
Tribunal: TJPB
Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 0827701-69.2024.8.15.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 17 - DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO - PROCESSO nº 0827701-69.2024.8.15.0000 RELATORIA: Maria das Graças Fernandes Duarte - Juíza Convocada REQUERENTE: CARLOS ALBERTO HENRIQUE DA SILVA e outros ADVOGA…
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Processo nº 0819841-17.2024.8.15.0000
ID: 258120670
Tribunal: TJPB
Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 0819841-17.2024.8.15.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO Nº 0819841-17.2024.8.15.0000 RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, JUÍZA CONVOCADA REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA – ASSIN…
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Processo nº 0870864-13.2024.8.15.2001
ID: 257897347
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0870864-13.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0870864-13.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Muito embora não haja manifestação expressa da parte autora sobre valores que eventualmente venham ultrapassar o teto legal da Lei n.º 12.153/2009, ress…
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Processo nº 0800038-05.2017.8.15.0611
ID: 325067713
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800038-05.2017.8.15.0611
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800038-05.2017.8.15.0611 [Fornecimento de Energia Elétrica]. AUTOR: MARILES CARNEIRO DE MORAES. REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. SENTEN…
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