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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 293492294
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0810363-36.2024.8.15.0371
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 08…
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Processo nº 0820768-43.2025.8.15.0001
ID: 293360462
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0820768-43.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE - PLANTÃO JUDICIÁRIO - Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-cufaz@tjpb.jus.br. Processo: 0820768-43.202…
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Processo nº 0815081-12.2019.8.15.2001
ID: 311908952
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0815081-12.2019.8.15.2001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do …
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Processo nº 0802433-02.2025.8.15.0251
ID: 293343776
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 0802433-02.2025.8.15.0251
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PePrTe n…
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Processo nº 0800385-03.2025.8.15.0241
ID: 282709845
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Monteiro
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800385-03.2025.8.15.0241
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: mon-vmis02@tjpb.jus.br Processo n.: 0800385-03.2025.8.15.0241 Polo Ativo: Delegacia Especi…
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Processo nº 0814854-95.2025.8.15.0001
ID: 280400713
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Família de Campina Grande
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0814854-95.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0814854-95.2025.8.15.0001 PROMOVENTE: Nome: CLAUDECI RAIMUNDO FILHO Endereço: Rua Oito de Dezembro_**, 300-A, Catolé, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-300 PROMOVIDO: Nome: ANA CAROLINA D…
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Processo nº 0001433-60.2003.8.15.0351
ID: 275351433
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0001433-60.2003.8.15.0351
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0001433-60.2003.8.15.0351 [Multas e demais Sanções]. EXEQUENTE: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEIS. EXECUTADO: JOSE SEVERINO DE PAULA. DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o executado para se man…
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Processo nº 0801483-41.2023.8.15.0581
ID: 292280967
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Rio Tinto
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801483-41.2023.8.15.0581
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801483-41.2023.8.15.0581 [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C PEDIDO DE ANTECI…
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Processo nº 0801364-55.2025.8.15.0211
ID: 290815311
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801364-55.2025.8.15.0211
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 5ª Vara Regional das Garantias AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Nº DO PROCESSO: 0801364-55.2025.8.15.0211 CL…
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Processo nº 0839579-22.2023.8.15.0001
ID: 294013299
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0839579-22.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0839579-22.2023.8.15.0001 EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE EXECUTADO: VALNEICALI…
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