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Processo nº 0802347-73.2023.8.15.0001

ID: 335956245

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802347-73.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RUSILANE BETY MORAIS PORTUGAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILLA KAREN ALVES OLIVEIRA (OAB/PB 28.858) PRISCILA PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB 25.236)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária, Corretagem, Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº 0802347-73.2023.8.15.0001 AUTOR: RUSILANE BETY MORAIS PORTUGAL, ANTO… Ver mais

Processo nº 0802347-73.2023.8.15.0001

ID: 335956254

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802347-73.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS XAVIER PORTUGAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILLA KAREN ALVES OLIVEIRA (OAB/PB 28.858) PRISCILA PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB 25.236)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária, Corretagem, Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº 0802347-73.2023.8.15.0001 AUTOR: RUSILANE BETY MORAIS PORTUGAL, ANTO… Ver mais

Processo nº 0802347-73.2023.8.15.0001

ID: 335956262

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802347-73.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIRNE & FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Decisão

Advogados:

HELOISA DINIZ FERREIRA (OAB/PB 30.589) SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES (OAB/PB 23.790) CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA (OAB/PE 44.973) CAMILLA KAREN ALVES OLIVEIRA (OAB/PB 28.858) PRISCILA PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB 25.236)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária, Corretagem, Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº 0802347-73.2023.8.15.0001 AUTOR: RUSILANE BETY MORAIS PORTUGAL, ANTO… Ver mais

Processo nº 0840080-73.2023.8.15.0001

ID: 307012785

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0840080-73.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

EXPEDIENTE

Advogados:

ANDREA NUNES MELO (OAB/PB 11.771) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Desembargador Wolfram da Cunha Ramos Gabinete 25 Processo n.º: 0840080-73.2023.8.15.0001 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Relator: Des. Wolfram da Cunha Ramos Assuntos: Multas e demais sanções Apelante promoven… Ver mais

Processo nº 0831932-73.2023.8.15.0001

ID: 311936858

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0831932-73.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS (OAB/PB 23.284)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0831932-73.2023.8.15.0001 [Violência Doméstica Contra a Mulher, Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos, Perseguição] AU… Ver mais

Processo nº 0831932-73.2023.8.15.0001

ID: 312009136

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0831932-73.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPEDITO GENUÍNO MARQUES (T)

Sentença

Advogados:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS (OAB/PB 23.284)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0831932-73.2023.8.15.0001 [Violência Doméstica Contra a Mulher, Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos, Perseguição] AU… Ver mais

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Processo nº 0840080-73.2023.8.15.0001

Processo nº 0831932-73.2023.8.15.0001

Processo nº 0831932-73.2023.8.15.0001