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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 214
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299142583
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Água Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800975-87.2020.8.15.0941
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800975-87.2020.8.15.0941. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943). ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça, Vias de fato, Crimes do Sistema Nacional de Armas]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD…
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Processo nº 0803665-39.2022.8.15.2002
ID: 299032155
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803665-39.2022.8.15.2002
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa PROCESSO: 0803665-39.2022.8.15.2002 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) / [Injúria, Difamação] QUERELANTE: LEANDRO LINS DE VASCONCELOS QUERELADO: ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA SENTENÇA CALÚN…
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Processo nº 0820787-49.2025.8.15.0001
ID: 295216174
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0820787-49.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE - PLANTÃO JUDICIÁRIO - Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-cufaz@tjpb.jus.br. Autos nº 0820787-49.2025…
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Processo nº 0820787-49.2025.8.15.0001
ID: 293728297
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0820787-49.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE - PLANTÃO JUDICIÁRIO - Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-cufaz@tjpb.jus.br. Autos nº 0820787-49.2025…
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Processo nº 0812639-31.2023.8.15.2002
ID: 324984928
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812639-31.2023.8.15.2002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0812639-31.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes contra a Ordem Tributária] RÉU:T. C. P. R. e outros (2) VIS…
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Processo nº 0000657-27.2020.8.15.0331
ID: 310319823
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0000657-27.2020.8.15.0331
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000657-27.2020.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de …
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Processo nº 0000657-27.2020.8.15.0331
ID: 310319826
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0000657-27.2020.8.15.0331
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000657-27.2020.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de …
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Processo nº 0000657-27.2020.8.15.0331
ID: 310319828
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0000657-27.2020.8.15.0331
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000657-27.2020.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de …
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Processo nº 0815378-92.2025.8.15.0001
ID: 280121945
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara da Infância e Juventude de Campina Grande
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0815378-92.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº DO PROCESSO: 0815378-92.2025.8.15.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente, Maus Tratos] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA INFÂNCIA E A JUVENTUDE DE CAMPINA GRA…
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Processo nº 0800920-35.2023.8.15.0391
ID: 290798927
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Teixeira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800920-35.2023.8.15.0391
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única de Teixeira INTIMAÇÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº DO PROCESSO: 0800920-35.2023.8.15.0391 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Decorrente de Violência Domé…
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