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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 214

Processo nº 0800975-87.2020.8.15.0941

ID: 299142583
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800975-87.2020.8.15.0941. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943). ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça, Vias de fato, Crimes do Sistema Nacional de Armas]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa PROCESSO: 0803665-39.2022.8.15.2002 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) / [Injúria, Difamação] QUERELANTE: LEANDRO LINS DE VASCONCELOS QUERELADO: ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA SENTENÇA CALÚN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE - PLANTÃO JUDICIÁRIO - Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-cufaz@tjpb.jus.br. Autos nº 0820787-49.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE - PLANTÃO JUDICIÁRIO - Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-cufaz@tjpb.jus.br. Autos nº 0820787-49.2025… Ver mais

Processo nº 0812639-31.2023.8.15.2002

ID: 324984928
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0812639-31.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes contra a Ordem Tributária] RÉU:T. C. P. R. e outros (2) VIS… Ver mais

Processo nº 0000657-27.2020.8.15.0331

ID: 310319823
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
MANDADO
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000657-27.2020.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de … Ver mais

Processo nº 0000657-27.2020.8.15.0331

ID: 310319826
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
MANDADO
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000657-27.2020.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de … Ver mais

Processo nº 0000657-27.2020.8.15.0331

ID: 310319828
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
MANDADO
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000657-27.2020.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de … Ver mais

Processo nº 0815378-92.2025.8.15.0001

ID: 280121945
Data de Disponibilização: 26/05/2025
EXPEDIENTE
MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº DO PROCESSO: 0815378-92.2025.8.15.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente, Maus Tratos] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA INFÂNCIA E A JUVENTUDE DE CAMPINA GRA… Ver mais

Processo nº 0800920-35.2023.8.15.0391

ID: 290798927
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única de Teixeira INTIMAÇÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº DO PROCESSO: 0800920-35.2023.8.15.0391 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Decorrente de Violência Domé… Ver mais
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