Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 6 de 207
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299142583
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Água Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800975-87.2020.8.15.0941
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800975-87.2020.8.15.0941. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943). ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça, Vias de fato, Crimes do Sistema Nacional de Armas]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD…
Ver mais
Processo nº 0820787-49.2025.8.15.0001
ID: 295216174
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0820787-49.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE - PLANTÃO JUDICIÁRIO - Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-cufaz@tjpb.jus.br. Autos nº 0820787-49.2025…
Ver mais
Processo nº 0820787-49.2025.8.15.0001
ID: 293728297
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0820787-49.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE - PLANTÃO JUDICIÁRIO - Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-cufaz@tjpb.jus.br. Autos nº 0820787-49.2025…
Ver mais
Processo nº 0000657-27.2020.8.15.0331
ID: 310319823
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0000657-27.2020.8.15.0331
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000657-27.2020.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de …
Ver mais
Processo nº 0000657-27.2020.8.15.0331
ID: 310319826
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0000657-27.2020.8.15.0331
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000657-27.2020.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de …
Ver mais
Processo nº 0000657-27.2020.8.15.0331
ID: 310319828
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0000657-27.2020.8.15.0331
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000657-27.2020.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de …
Ver mais
Processo nº 0815378-92.2025.8.15.0001
ID: 280121945
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara da Infância e Juventude de Campina Grande
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0815378-92.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº DO PROCESSO: 0815378-92.2025.8.15.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente, Maus Tratos] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA INFÂNCIA E A JUVENTUDE DE CAMPINA GRA…
Ver mais
Processo nº 0800920-35.2023.8.15.0391
ID: 290798927
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Teixeira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800920-35.2023.8.15.0391
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única de Teixeira INTIMAÇÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº DO PROCESSO: 0800920-35.2023.8.15.0391 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Decorrente de Violência Domé…
Ver mais
Processo nº 0812513-78.2023.8.15.2002
ID: 311767665
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Nº Processo: 0812513-78.2023.8.15.2002
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0812513-78.2023.8.15.2002; INSANIDADE M…
Ver mais
Processo nº 0807720-92.2024.8.15.0731
ID: 313373836
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807720-92.2024.8.15.0731
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0807720-92.2024.8.15.0731 CL…
Ver mais