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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 6 de 207

Processo nº 0800975-87.2020.8.15.0941

ID: 299142583
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800975-87.2020.8.15.0941. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943). ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça, Vias de fato, Crimes do Sistema Nacional de Armas]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE - PLANTÃO JUDICIÁRIO - Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-cufaz@tjpb.jus.br. Autos nº 0820787-49.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE - PLANTÃO JUDICIÁRIO - Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-cufaz@tjpb.jus.br. Autos nº 0820787-49.2025… Ver mais

Processo nº 0000657-27.2020.8.15.0331

ID: 310319823
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
MANDADO
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000657-27.2020.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de … Ver mais

Processo nº 0000657-27.2020.8.15.0331

ID: 310319826
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
MANDADO
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000657-27.2020.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de … Ver mais

Processo nº 0000657-27.2020.8.15.0331

ID: 310319828
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
MANDADO
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000657-27.2020.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de … Ver mais

Processo nº 0815378-92.2025.8.15.0001

ID: 280121945
Data de Disponibilização: 26/05/2025
EXPEDIENTE
MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº DO PROCESSO: 0815378-92.2025.8.15.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente, Maus Tratos] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA INFÂNCIA E A JUVENTUDE DE CAMPINA GRA… Ver mais

Processo nº 0800920-35.2023.8.15.0391

ID: 290798927
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única de Teixeira INTIMAÇÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº DO PROCESSO: 0800920-35.2023.8.15.0391 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Decorrente de Violência Domé… Ver mais

Processo nº 0812513-78.2023.8.15.2002

ID: 311767665
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0812513-78.2023.8.15.2002; INSANIDADE M… Ver mais

Processo nº 0807720-92.2024.8.15.0731

ID: 313373836
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0807720-92.2024.8.15.0731 CL… Ver mais