Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 6 de 266
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326401729
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002644-97.2018.8.15.2003
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO
OAB/PB XXXXXX
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HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY
OAB/PB XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 7ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0002644-97.2018.8.15.2003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROC…
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Processo nº 0807958-47.2025.8.15.2002
ID: 313194567
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0807958-47.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Criminal da Capital A. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB PROCESSO Nº : 0807958-47.2025.8.15.2002 PROMOVENTE(S) : Delegacia Especializada de Repre…
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Processo nº 0803136-49.2024.8.15.2002
ID: 330593498
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803136-49.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES
OAB/PB XXXXXX
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WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB XXXXXX
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LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JÚNIOR
OAB/PB XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida Processo nº: 0803136-49.2024.8.15.2002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Crimes contra a …
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Processo nº 0001071-40.2018.8.15.0381
ID: 310312472
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itabaiana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001071-40.2018.8.15.0381
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA FLÁVIA VELOSO DE LUCENA
OAB/PB XXXXXX
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Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001071-40.2018.8.15.0381 [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLI…
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Processo nº 0807592-73.2023.8.15.2003
ID: 329580251
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807592-73.2023.8.15.2003
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL DE LIMA CIRNE
OAB/PB XXXXXX
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LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO
OAB/PB XXXXXX
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EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA
OAB/PB XXXXXX
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JOSE EDISIO SIMOES SOUTO
OAB/PB XXXXXX
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Processo n. 0807592-73.2023.8.15.2003; AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); [Crimes contra a Ordem Tributária] REU: D. D. A. G., T. D. A. G., W. D. A. G., A. D. A. G.. DESPACHO Vistos, etc... D…
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Processo nº 0809043-68.2025.8.15.2002
ID: 311442744
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Nº Processo: 0809043-68.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELTON SHARLES BARBOSA DE MAGALHAES
OAB/PB XXXXXX
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PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA
OAB/PB XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0809043-68.202…
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Processo nº 0001822-14.2018.8.15.2002
ID: 311773566
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001822-14.2018.8.15.2002
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL FÓRUM MINS. ALBUQUERQUE MELO Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB e-mail institucional: jpa-jcri@tjpb.jus.br…
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Processo nº 0001892-34.2017.8.15.0331
ID: 297682055
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001892-34.2017.8.15.0331
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NOE ESTRELA VILAR
OAB/PB XXXXXX
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IGOR PADILHA DE AGUIAR
OAB/PB XXXXXX
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5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0001892-34.2017.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(…
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Processo nº 0001892-34.2017.8.15.0331
ID: 297682063
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001892-34.2017.8.15.0331
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NOE ESTRELA VILAR
OAB/PB XXXXXX
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IGOR PADILHA DE AGUIAR
OAB/PB XXXXXX
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5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0001892-34.2017.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(…
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Processo nº 0811321-76.2024.8.15.2002
ID: 306584495
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0811321-76.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOELNA FIGUEIREDO
OAB/PB XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital - Acervo B AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB…
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