Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297696627
Tribunal: TJPB
Órgão: 10ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0839260-20.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) - [Diligências] Processo nº 0839260-20.2024.8.15.0001 DEPRECANTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPIRANGA DEPRECADO: 1 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, CACEMO COMERCIO …
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Processo nº 0801303-07.2025.8.15.0241
ID: 320250042
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Monteiro
Classe: CARTA DE ORDEM CíVEL
Nº Processo: 0801303-07.2025.8.15.0241
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: mon-vmis02@tjpb.jus.br EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNI…
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Processo nº 0801412-79.2025.8.15.0351
ID: 293916127
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DA COMARCA DE SAPÉ CARTÓRIO DA 2ª VARA OFÍCIO Nº: 345/2025 Sapé, Segunda-feira, 09 de Junho de 2025 NÚMERO DO PROCESSO: 0801412-79.2025.8.15.0351 CLASSE: INSPEÇÃO (15196) ASSUNTO: [Inspeção em Instituição de Execução de Medida Socioeducativa] À(o) Ilmo(a)…
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Processo nº 0802309-19.2025.8.15.0251
ID: 321408157
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Mista de Patos
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0802309-19.2025.8.15.0251
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0802309-19.2025.8.15.0251 Classe - Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - [Indenização por Dano Ambiental] Promovente: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE Promovido: MUNICIPIO DE PASSAGEM ATO ORDINATÓRIO De ordem d…
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Processo nº 0802433-20.2024.8.15.0321
ID: 293698716
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 0802433-20.2024.8.15.0321
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO DE AUDIÊNCIA - SEMANA DA ESCUTA PROTEGIDA Processo nº:0802433-20.2024.8.15.0321 Data: 02/06/2025 Local: Fórum Criminal de João Pessoa (sala física) PRESENTES Vítima (Menor): THAWANY AGATHA DO ASCIMENTO SILVA, 07 anos Advogado do réu: A. F. D. C. (sala virtual) Promotor de Justiça: VANESSA BER…
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Processo nº 0802433-20.2024.8.15.0321
ID: 293698718
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 0802433-20.2024.8.15.0321
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO DE AUDIÊNCIA - SEMANA DA ESCUTA PROTEGIDA Processo nº:0802433-20.2024.8.15.0321 Data: 02/06/2025 Local: Fórum Criminal de João Pessoa (sala física) PRESENTES Vítima (Menor): THAWANY AGATHA DO ASCIMENTO SILVA, 07 anos Advogado do réu: A. F. D. C. (sala virtual) Promotor de Justiça: VANESSA BER…
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Processo nº 0801777-36.2025.8.15.0351
ID: 293908351
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DA COMARCA DE SAPÉ CARTÓRIO DA 2ª VARA OFÍCIO Nº: 344/2025 Sapé, Segunda-feira, 09 de Junho de 2025 NÚMERO DO PROCESSO: 0801777-36.2025.8.15.0351 CLASSE: INSPEÇÃO (15196) ASSUNTO: [Inspeção em Instituição de Execução de Medida Socioeducativa] À(o) Ilmo(a)…
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Processo nº 0802194-21.2025.8.15.0211
ID: 299771374
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802194-21.2025.8.15.0211
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE…
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Processo nº 0806974-78.2025.8.15.0251
ID: 310961836
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0806974-78.2025.8.15.0251
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE…
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Processo nº 0806974-78.2025.8.15.0251
ID: 310577824
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0806974-78.2025.8.15.0251
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE…
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