Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 6 de 1000

Processo nº 0839260-20.2024.8.15.0001

ID: 297696627
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) - [Diligências] Processo nº 0839260-20.2024.8.15.0001 DEPRECANTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPIRANGA DEPRECADO: 1 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, CACEMO COMERCIO … Ver mais

Processo nº 0801303-07.2025.8.15.0241

ID: 320250042
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: mon-vmis02@tjpb.jus.br EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNI… Ver mais

Processo nº 0801412-79.2025.8.15.0351

ID: 293916127
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé Classe: Inspeção Nº Processo: 0801412-79.2025.8.15.0351
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Ofício (Outros)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DA COMARCA DE SAPÉ CARTÓRIO DA 2ª VARA OFÍCIO Nº: 345/2025 Sapé, Segunda-feira, 09 de Junho de 2025 NÚMERO DO PROCESSO: 0801412-79.2025.8.15.0351 CLASSE: INSPEÇÃO (15196) ASSUNTO: [Inspeção em Instituição de Execução de Medida Socioeducativa] À(o) Ilmo(a)… Ver mais

Processo nº 0802309-19.2025.8.15.0251

ID: 321408157
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0802309-19.2025.8.15.0251 Classe - Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - [Indenização por Dano Ambiental] Promovente: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE Promovido: MUNICIPIO DE PASSAGEM ATO ORDINATÓRIO De ordem d… Ver mais

Processo nº 0802433-20.2024.8.15.0321

ID: 293698716
Data de Disponibilização: 09/06/2025
MANDADO
TERMO DE AUDIÊNCIA - SEMANA DA ESCUTA PROTEGIDA Processo nº:0802433-20.2024.8.15.0321 Data: 02/06/2025 Local: Fórum Criminal de João Pessoa (sala física) PRESENTES Vítima (Menor): THAWANY AGATHA DO ASCIMENTO SILVA, 07 anos Advogado do réu: A. F. D. C. (sala virtual) Promotor de Justiça: VANESSA BER… Ver mais

Processo nº 0802433-20.2024.8.15.0321

ID: 293698718
Data de Disponibilização: 09/06/2025
MANDADO
TERMO DE AUDIÊNCIA - SEMANA DA ESCUTA PROTEGIDA Processo nº:0802433-20.2024.8.15.0321 Data: 02/06/2025 Local: Fórum Criminal de João Pessoa (sala física) PRESENTES Vítima (Menor): THAWANY AGATHA DO ASCIMENTO SILVA, 07 anos Advogado do réu: A. F. D. C. (sala virtual) Promotor de Justiça: VANESSA BER… Ver mais

Processo nº 0801777-36.2025.8.15.0351

ID: 293908351
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé Classe: Inspeção Nº Processo: 0801777-36.2025.8.15.0351
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Ofício (Outros)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DA COMARCA DE SAPÉ CARTÓRIO DA 2ª VARA OFÍCIO Nº: 344/2025 Sapé, Segunda-feira, 09 de Junho de 2025 NÚMERO DO PROCESSO: 0801777-36.2025.8.15.0351 CLASSE: INSPEÇÃO (15196) ASSUNTO: [Inspeção em Instituição de Execução de Medida Socioeducativa] À(o) Ilmo(a)… Ver mais

Processo nº 0802194-21.2025.8.15.0211

ID: 299771374
Data de Disponibilização: 16/06/2025
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0806974-78.2025.8.15.0251

ID: 310961836
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ofício (Outros)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0806974-78.2025.8.15.0251

ID: 310577824
Data de Disponibilização: 30/06/2025
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais