Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 7 de 1000

Processo nº 0802194-21.2025.8.15.0211

ID: 299771374
Data de Disponibilização: 16/06/2025
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0806974-78.2025.8.15.0251

ID: 310961836
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ofício (Outros)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0806974-78.2025.8.15.0251

ID: 310577824
Data de Disponibilização: 30/06/2025
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0816471-90.2025.8.15.0001

ID: 275109462
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0816471-90.2025.8.15.0001 PROMOVENTE: Nome: K. S. S. Endereço: R JOVINO SOBREIRA DE CARVALHO, 459, JARDIM PAULISTANO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58415-305 PROMOVIDO: Nome:… Ver mais

Processo nº 0816471-90.2025.8.15.0001

ID: 275109468
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0816471-90.2025.8.15.0001 PROMOVENTE: Nome: K. S. S. Endereço: R JOVINO SOBREIRA DE CARVALHO, 459, JARDIM PAULISTANO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58415-305 PROMOVIDO: Nome:… Ver mais

Processo nº 0800788-16.2024.8.15.0561

ID: 316114987
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Certidão Certifico e dou fé que já consta nos autos relatório de estudo social atualizado de acompanhamento de estágio de convivência da equipe especializada da Infância e Juventude de João Pessoa/PB (id.109521225), motivo pelo qual passo a intimar sucessivamente, os autores por meio da Defensoria … Ver mais

Processo nº 0805678-61.2023.8.15.0131

ID: 300305547
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0805678-61.2023.8.15.0131 AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE APOLONIO GOUVEIA ROLIM Advogado do(a) REU: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR - PB9468 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - CONTRARRAZÕES AT… Ver mais

Processo nº 0803463-66.2021.8.15.0751

ID: 298831945
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0803463-66.2021.8.15.0751 [Dano ao Erário] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUCIENE ANDRADE GOMES MARTINHO, LUCIANO SOARES DOS SANTOS, JOAO BATISTA DA SILVA, ALEXANDRA RODRIGUES DA S… Ver mais

Processo nº 0072110-29.2014.8.15.2001

ID: 274960062
Data de Disponibilização: 21/05/2025
EXPEDIENTE
PARA DISTRIBUIÇÃO AO 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE - JOSÉ FARIAS DE SOUSA FILHO. De ordem do MM. Juiz, intimo para ciência e manifestação sobre os cálculos apresentados. Prazo: 10(dez) dias. João Pessoa/PB, 20 de maio de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário Ver mais

Processo nº 0810184-51.2024.8.15.0000

ID: 291395096
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810184-51.2024.8.15.0000
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO Agravo de Instrumento nº 0810184-51.2024.8.15.0000. Relator: Juiz Convocado Carlos Neves da Franca Neto Agravante(s): Ambiente Virtual Sistemas E Conectivi… Ver mais
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