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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 8 de 225
Pessoas encontradas nos registros
ID: 293703163
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara da Infância e Juventude de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0819296-75.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Nº DO PROCESSO: 0819296-75.2023.8.15.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente, Estupro de vulnerável] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA INFÂNCIA E A JUVENTUDE…
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Processo nº 0832947-43.2024.8.15.0001
ID: 297651182
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Criminal de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0832947-43.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande PROCESSO: 0832947-43.2024.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTÁRIA REU: V. X. C. DESPACHO Vistos etc. Considerando a juntada do ate…
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Processo nº 0810939-83.2024.8.15.2002
ID: 276998408
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0810939-83.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0810939-83.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Difamação, Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato] AUTOR: D. E. D. M. D. C. -. Z. S., MPPB - VIOLÊNCIA…
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Processo nº 0807720-92.2024.8.15.0731
ID: 278306366
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807720-92.2024.8.15.0731
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0807720-92.2024.8.15.0731 CL…
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Processo nº 0813106-10.2023.8.15.2002
ID: 311734421
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0813106-10.2023.8.15.2002
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0813106-10.2023.8.15.2002 CL…
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Processo nº 0827397-67.2024.8.15.0001
ID: 313433494
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Criminal de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0827397-67.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 9.9142-6369 (whatsapp) / email: cpg-uncri@tjpb.jus.br 2ª Vara Criminal de Campina Grande PROCESSO: 082739…
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Processo nº 0800700-15.2025.8.15.0311
ID: 298705025
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Princesa Isabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800700-15.2025.8.15.0311
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Princesa Isabel ( ) PROCESSO Nº 0800700-15.2025.8.15.0311 Delegacia de Comarca de Princesa Isabel; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA(09.284.001/0001-80); RÉU: DYEGGO WESLLEY TENORIO DE MEDEIROS CLASSE PROCESSUAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Cri…
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Processo nº 0821102-30.2021.8.15.2002
ID: 319097274
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0821102-30.2021.8.15.2002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0821102-30.2021.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Vias de fato, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: D. E. D. M. D. C. -. Z. N., MPPB - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA …
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Processo nº 0801357-65.2024.8.15.0351
ID: 263195399
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801357-65.2024.8.15.0351
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0801357-65.2024.8.15.0351.CLASSE CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288). QUERELANTE: OLINALDO MARTINS DA SILVA. Advogado: JARBELLE BEZERRA DA SILVA OAB: PB30528 Endereço:…
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Processo nº 0816383-52.2025.8.15.0001
ID: 278417146
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Criminal de Campina Grande
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0816383-52.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: (83) 3310-2448/99142-7926; e-mail: cpg-jcri@tjpb.jus.br INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - AUDIÊNCIA PRESE…
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