Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 8 de 225

Processo nº 0819296-75.2023.8.15.0001

ID: 293703163
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Nº DO PROCESSO: 0819296-75.2023.8.15.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente, Estupro de vulnerável] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA INFÂNCIA E A JUVENTUDE… Ver mais

Processo nº 0832947-43.2024.8.15.0001

ID: 297651182
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande PROCESSO: 0832947-43.2024.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTÁRIA REU: V. X. C. DESPACHO Vistos etc. Considerando a juntada do ate… Ver mais
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0810939-83.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Difamação, Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato] AUTOR: D. E. D. M. D. C. -. Z. S., MPPB - VIOLÊNCIA… Ver mais

Processo nº 0807720-92.2024.8.15.0731

ID: 278306366
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0807720-92.2024.8.15.0731 CL… Ver mais

Processo nº 0813106-10.2023.8.15.2002

ID: 311734421
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0813106-10.2023.8.15.2002 CL… Ver mais

Processo nº 0827397-67.2024.8.15.0001

ID: 313433494
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 9.9142-6369 (whatsapp) / email: cpg-uncri@tjpb.jus.br 2ª Vara Criminal de Campina Grande PROCESSO: 082739… Ver mais

Processo nº 0800700-15.2025.8.15.0311

ID: 298705025
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Princesa Isabel ( ) PROCESSO Nº 0800700-15.2025.8.15.0311 Delegacia de Comarca de Princesa Isabel; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA(09.284.001/0001-80); RÉU: DYEGGO WESLLEY TENORIO DE MEDEIROS CLASSE PROCESSUAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Cri… Ver mais
Sentença
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0821102-30.2021.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Vias de fato, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: D. E. D. M. D. C. -. Z. N., MPPB - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0801357-65.2024.8.15.0351.CLASSE CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288). QUERELANTE: OLINALDO MARTINS DA SILVA. Advogado: JARBELLE BEZERRA DA SILVA OAB: PB30528 Endereço:… Ver mais

Processo nº 0816383-52.2025.8.15.0001

ID: 278417146
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: (83) 3310-2448/99142-7926; e-mail: cpg-jcri@tjpb.jus.br INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - AUDIÊNCIA PRESE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou