Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 8 de 1000

Processo nº 0801164-11.2024.8.15.0461

ID: 325126156
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Edital
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Telefones: (83) 3363-3376, e-mail institucional: sol-vuni@tjpb.jus.br O(A) MM(ª). Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos … Ver mais

Processo nº 0808254-21.2024.8.15.0251

ID: 310112928
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808254-21.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da petição retro (ID. 114810473). Assinalo o prazo de 10 (dez) dias para eventuais requerimentos e/ou apresentação de acor… Ver mais

Processo nº 0814792-55.2025.8.15.0001

ID: 262471419
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814792-55.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 169, IV, da LOJE deste Estado, a competência para processar e julgar estes autos é da Vara de Feitos Especiais desta Comarca. Em razão disso, dê… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0824352-21.2025.8.15.0001 DESPACHO Considerando a incompetência dos Juizados Especiais Cíveis em apreciar e julgar o feito em face de Autarquia Estadual, intime-se a parte requerente… Ver mais

Processo nº 0805971-48.2024.8.15.0211

ID: 317067565
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805971-48.2024.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que foi expressamente determinado à parte autora que comparecesse pessoalmente em cartório para ratificar os dados constantes da procuração e confirmar o … Ver mais

Processo nº 0805848-27.2024.8.15.0251

ID: 278184793
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805848-27.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. 1. Com o objetivo de evitar decisão surpresa, intime-se o BANCO PAN, a fim de tomar conhecimento da petição retro e justificar porque o nome do… Ver mais

Processo nº 0800656-29.2020.8.15.0001

ID: 308766027
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800656-29.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da decisão que pôs fim a fase de conhecimento, evoluo a classe processual. Intime-se a parte vencedora para, querendo, dar início ao… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805782-84.2025.8.15.0001 DESPACHO Como cediço, ao magistrado é facultado exigir a comprovação da miserabilidade alegada. Assim, os autores para, em 48 horas, comprovarem a incapacid… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0817202-86.2025.8.15.0001 DECISÃO Considerando que as partes são domiciliadas em Comarcas diversas da de Campina Grande, falece competência ao Juizado para apreciar e julgar o feito,… Ver mais

Processo nº 0017960-06.2011.8.15.2001

ID: 276022825
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0017960-06.2011.8.15.2001 DESPACHO Considerando que demanda é em face da PB.PREV e ESTADO DA PARAÍBA, falece competência aos Juizados Especiais Cíveis para processar e apreciar o fei… Ver mais
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