Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 8 de 1000
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ID: 325126156
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Solânea
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801164-11.2024.8.15.0461
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Telefones: (83) 3363-3376, e-mail institucional: sol-vuni@tjpb.jus.br O(A) MM(ª). Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos …
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Processo nº 0808254-21.2024.8.15.0251
ID: 310112928
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Mista de Patos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0808254-21.2024.8.15.0251
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808254-21.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da petição retro (ID. 114810473). Assinalo o prazo de 10 (dez) dias para eventuais requerimentos e/ou apresentação de acor…
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Processo nº 0814792-55.2025.8.15.0001
ID: 262471419
Tribunal: TJPB
Órgão: 9ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0814792-55.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814792-55.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 169, IV, da LOJE deste Estado, a competência para processar e julgar estes autos é da Vara de Feitos Especiais desta Comarca. Em razão disso, dê…
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Processo nº 0824352-21.2025.8.15.0001
ID: 330910148
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0824352-21.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0824352-21.2025.8.15.0001 DESPACHO Considerando a incompetência dos Juizados Especiais Cíveis em apreciar e julgar o feito em face de Autarquia Estadual, intime-se a parte requerente…
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Processo nº 0805971-48.2024.8.15.0211
ID: 317067565
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805971-48.2024.8.15.0211
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805971-48.2024.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que foi expressamente determinado à parte autora que comparecesse pessoalmente em cartório para ratificar os dados constantes da procuração e confirmar o …
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Processo nº 0805848-27.2024.8.15.0251
ID: 278184793
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial Misto de Patos
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0805848-27.2024.8.15.0251
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805848-27.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. 1. Com o objetivo de evitar decisão surpresa, intime-se o BANCO PAN, a fim de tomar conhecimento da petição retro e justificar porque o nome do…
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Processo nº 0800656-29.2020.8.15.0001
ID: 308766027
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800656-29.2020.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800656-29.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da decisão que pôs fim a fase de conhecimento, evoluo a classe processual. Intime-se a parte vencedora para, querendo, dar início ao…
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Processo nº 0805782-84.2025.8.15.0001
ID: 314524936
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0805782-84.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805782-84.2025.8.15.0001 DESPACHO Como cediço, ao magistrado é facultado exigir a comprovação da miserabilidade alegada. Assim, os autores para, em 48 horas, comprovarem a incapacid…
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Processo nº 0817202-86.2025.8.15.0001
ID: 275018289
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0817202-86.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0817202-86.2025.8.15.0001 DECISÃO Considerando que as partes são domiciliadas em Comarcas diversas da de Campina Grande, falece competência ao Juizado para apreciar e julgar o feito,…
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Processo nº 0017960-06.2011.8.15.2001
ID: 276022825
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017960-06.2011.8.15.2001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0017960-06.2011.8.15.2001 DESPACHO Considerando que demanda é em face da PB.PREV e ESTADO DA PARAÍBA, falece competência aos Juizados Especiais Cíveis para processar e apreciar o fei…
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