Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 8 de 1000

Processo nº 0808227-91.2022.8.15.2002

ID: 323617064
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800014-03.2024.8.15.0911

ID: 299077241
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
VICTOR DE FARIAS LIMA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800014-03.2024.8.15.0911 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INDICIAD…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0800014-03.2024.8.15.0911

ID: 293975080
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
VICTOR DE FARIAS LIMA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800014-03.2024.8.15.0911 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INDICIAD…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0804566-36.2024.8.15.2002

ID: 292087125
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Criminal da Capital AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804566-36.2024.8.15.2002 [Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente, Estupro de vulnerável] …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
EXPEDIENTE
Advogados:
RENAN ELIAS DA SILVA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0804427-85.2022.8.15.0731 [Crimes contra a Fauna] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTER…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0804427-85.2022.8.15.0731

ID: 324931297
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
RENAN ELIAS DA SILVA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0804427-85.2022.8.15.0731 [Crimes contra a Fauna] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTER…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0807031-61.2024.8.15.0371

ID: 323523843
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
BRENNO DE SOUZA MOREIRA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0840429-76.2023.8.15.0001

ID: 276980552
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Advogados:
JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 084042…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051

ID: 310303736
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051 AUTOR: M. P. D. E. …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051

ID: 310303921
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051 AUTOR: M. P. D. E. …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou