Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 8 de 1000

Processo nº 0824524-79.2022.8.15.2001

ID: 323483692
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 21 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0824524-79.2022.8.15.2001

ID: 323483695
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 21 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0834221-22.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Relatório dispensado. Decido. Quanto ao pleito de tutela provisória de urgência, nos termos do art. 300, caput e § … Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0856071-69.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assin… Ver mais

Processo nº 0824360-90.2017.8.15.2001

ID: 332098674
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Pr… Ver mais

Processo nº 0803402-66.2024.8.15.0731

ID: 308077413
Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Cabedelo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0803402-66.2024.8.15.0731
Data de Disponibilização: 26/06/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0803402-66.2024.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc Diante do relatório gravíssimo apresentado pela Unidade de Acolhimento Adulto e Família – UAAF, que demonstra, de forma contundente, a existência de risco iminente à integrid… Ver mais

Processo nº 0837520-46.2021.8.15.2001

ID: 291137608
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação de pauta
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 25/06/2025. Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0858092-52.2023.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: FERNANDO RICARTE FERNANDES CORDEIRO, CICERO ROMAO ELEUTERIO DE ASSIS, JOSE ROMERO NO… Ver mais