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Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 8 de 1000
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ID: 323483689
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0824524-79.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 21 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real…
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Processo nº 0824524-79.2022.8.15.2001
ID: 323483692
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0824524-79.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 21 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real…
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Processo nº 0824524-79.2022.8.15.2001
ID: 323483695
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0824524-79.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 21 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real…
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Processo nº 0800971-62.2024.8.15.0051
ID: 321259176
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800971-62.2024.8.15.0051
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAR A PARTE AUTORA DE TODO TEOR DA SENTENÇA ID 115346985.
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Processo nº 0856071-69.2024.8.15.2001
ID: 333632737
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0856071-69.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0856071-69.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assin…
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Processo nº 0824360-90.2017.8.15.2001
ID: 332098674
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0824360-90.2017.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Pr…
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Processo nº 0803402-66.2024.8.15.0731
ID: 308077413
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0803402-66.2024.8.15.0731
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0803402-66.2024.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc Diante do relatório gravíssimo apresentado pela Unidade de Acolhimento Adulto e Família – UAAF, que demonstra, de forma contundente, a existência de risco iminente à integrid…
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Processo nº 0837520-46.2021.8.15.2001
ID: 291137608
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0837520-46.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 25/06/2025.
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Processo nº 0801789-48.2022.8.15.0321
ID: 291219347
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 25/06/2025.
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Processo nº 0858092-52.2023.8.15.2001
ID: 309918938
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0858092-52.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0858092-52.2023.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: FERNANDO RICARTE FERNANDES CORDEIRO, CICERO ROMAO ELEUTERIO DE ASSIS, JOSE ROMERO NO…
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