Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 8 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 308336700
Tribunal: TJPB
Órgão: 16ª Vara Cível da Capital
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0801044-48.2017.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801044-48.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. AMBIENTE VIRTUAL SISTEMAS E CONECTIVIDADES LTDA e RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAMALHO opuseram Exceção de Pré-executividade nos autos da ação de execução de …
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Processo nº 0827281-64.2024.8.15.0000
ID: 278245588
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0827281-64.2024.8.15.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0827281-64.2024.8.15.0000 Relator :Des. José Ricardo Porto Agravante :Instituto Protecionista - SOS Animais e Plantas Advogada :Thaísa Mara dos Anjos Lima - OAB/P…
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Processo nº 0802397-45.2025.8.15.2001
ID: 313294381
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802397-45.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais] 0802397-45.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Liminar proposto por M.D COMERCIO DE COMBUSTIV…
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Processo nº 0801589-19.2024.8.15.0241
ID: 283733177
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Monteiro
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0801589-19.2024.8.15.0241
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro Nº DO PROCESSO: 0801589-19.2024.8.15.0241 CLASSE DO PROCESSO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] REQUERENTE: DELEGAC…
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Processo nº 0815841-34.2025.8.15.0001
ID: 278115098
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0815841-34.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0815841-34.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de TUTELA CAUTELAR requerida em caráter antecedente por BODEGA RAINHA RESTAURANTES LTDA. em desfavor do MUNICÍPIO DE CAMPI…
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Processo nº 0801246-12.2025.8.15.0201
ID: 311986292
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Ingá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801246-12.2025.8.15.0201
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE INGÁ – 2ª VARA Processo n. 0801246-12.2025.8.15.0201 Promovente: AUTOR: JOYCE BARBOSA DE MENDONCA Promovido: REU: AZUL LINHA AEREAS, KIWI.COM DESPACHO Vistos etc. A triangularização da lide por meio eletrônico, notadamente a citação por e-mail instituci…
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Processo nº 0822858-38.2025.8.15.2001
ID: 316114827
Tribunal: TJPB
Órgão: 10ª Vara Cível da Capital
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0822858-38.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822858-38.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te…
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Processo nº 0802758-96.2024.8.15.0061
ID: 299412631
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Araruna
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 0802758-96.2024.8.15.0061
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna USUCAPIÃO (49) 0802758-96.2024.8.15.0061 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinário proposta por ZILDA PEREIRA MENDONÇA em face do ESTADO DA PARAÍBA, objetivando a declaração de domínio do imóvel localizado em área de reser…
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Processo nº 0814116-10.2025.8.15.0001
ID: 275145786
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Família de Campina Grande
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0814116-10.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0814116-10.2025.8.15.0001 PROMOVENTE: Nome: G. D. D. O. A. Endereço: R JOSÉ PRAEIRO DOS SANTOS, 67 B, DINAMÉRICA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58432-390 PROMOVIDO: Nome: B. …
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Processo nº 0814116-10.2025.8.15.0001
ID: 275145789
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Família de Campina Grande
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0814116-10.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0814116-10.2025.8.15.0001 PROMOVENTE: Nome: G. D. D. O. A. Endereço: R JOSÉ PRAEIRO DOS SANTOS, 67 B, DINAMÉRICA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58432-390 PROMOVIDO: Nome: B. …
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