Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 8 de 1000

Processo nº 0801044-48.2017.8.15.2001

ID: 308336700
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801044-48.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. AMBIENTE VIRTUAL SISTEMAS E CONECTIVIDADES LTDA e RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAMALHO opuseram Exceção de Pré-executividade nos autos da ação de execução de … Ver mais

Processo nº 0827281-64.2024.8.15.0000

ID: 278245588
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0827281-64.2024.8.15.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0827281-64.2024.8.15.0000 Relator :Des. José Ricardo Porto Agravante :Instituto Protecionista - SOS Animais e Plantas Advogada :Thaísa Mara dos Anjos Lima - OAB/P… Ver mais

Processo nº 0802397-45.2025.8.15.2001

ID: 313294381
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais] 0802397-45.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Liminar proposto por M.D COMERCIO DE COMBUSTIV… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro Nº DO PROCESSO: 0801589-19.2024.8.15.0241 CLASSE DO PROCESSO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] REQUERENTE: DELEGAC… Ver mais

Processo nº 0815841-34.2025.8.15.0001

ID: 278115098
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0815841-34.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de TUTELA CAUTELAR requerida em caráter antecedente por BODEGA RAINHA RESTAURANTES LTDA. em desfavor do MUNICÍPIO DE CAMPI… Ver mais

Processo nº 0801246-12.2025.8.15.0201

ID: 311986292
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE INGÁ – 2ª VARA Processo n. 0801246-12.2025.8.15.0201 Promovente: AUTOR: JOYCE BARBOSA DE MENDONCA Promovido: REU: AZUL LINHA AEREAS, KIWI.COM DESPACHO Vistos etc. A triangularização da lide por meio eletrônico, notadamente a citação por e-mail instituci… Ver mais

Processo nº 0822858-38.2025.8.15.2001

ID: 316114827
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822858-38.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0802758-96.2024.8.15.0061

ID: 299412631
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Araruna Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0802758-96.2024.8.15.0061
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna USUCAPIÃO (49) 0802758-96.2024.8.15.0061 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinário proposta por ZILDA PEREIRA MENDONÇA em face do ESTADO DA PARAÍBA, objetivando a declaração de domínio do imóvel localizado em área de reser… Ver mais

Processo nº 0814116-10.2025.8.15.0001

ID: 275145786
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0814116-10.2025.8.15.0001 PROMOVENTE: Nome: G. D. D. O. A. Endereço: R JOSÉ PRAEIRO DOS SANTOS, 67 B, DINAMÉRICA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58432-390 PROMOVIDO: Nome: B. … Ver mais

Processo nº 0814116-10.2025.8.15.0001

ID: 275145789
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0814116-10.2025.8.15.0001 PROMOVENTE: Nome: G. D. D. O. A. Endereço: R JOSÉ PRAEIRO DOS SANTOS, 67 B, DINAMÉRICA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58432-390 PROMOVIDO: Nome: B. … Ver mais