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Processo nº 0825385-46.2025.8.15.0001

ID: 328737116

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825385-46.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA ARAUJO SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA

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TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO

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Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av. Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa , s/n, Liberdade, Campi…

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Processo nº 0808895-46.2025.8.15.0001

ID: 335327268

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808895-46.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DE OLIVEIRA MACARIO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

VALERIA NUNES DE BRITO

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VANESSA ROBERTA RODRIGUES DE ARAUJO BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juíza Rita de Cássia Martins Andrade Processo nº: 0808895-46.2025.8.15.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Rescisão do contr…

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Processo nº 0820729-46.2025.8.15.0001

ID: 295159334

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820729-46.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ALVES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

SAVIO SANTOS NEGREIROS

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Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av. Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa , s/n, Liberdade, Campi…

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Processo nº 0823057-46.2025.8.15.0001

ID: 311770015

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823057-46.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAURA MONALLYZA DE ARAUJO CORREIA CAVALCANTI

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARIA EDUARDA DE CARVALHO JULANS

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Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av. Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa , s/n, Liberdade, Campi…

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Processo nº 0818789-46.2025.8.15.0001

ID: 281462245

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível de Campina Grande Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0818789-46.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE ARAUJO BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL

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EVERALDO DA COSTA AGRA NETO

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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0818789-46.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a p…

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Processo nº 0823251-46.2025.8.15.0001

ID: 320059142

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823251-46.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA

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Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823251-46.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Presume-se ter direito ao beneficio da justiça gratuita, até p…

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Processo nº 0827228-46.2025.8.15.0001

ID: 337719861

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827228-46.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

STHEFANY LOHANNE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

SAVIO SANTOS NEGREIROS

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Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av. Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa , s/n, Liberdade, Campi…

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Processo nº 0812290-46.2025.8.15.0001

ID: 310165285

Tribunal: TJPB Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812290-46.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0812290-46.2025.8.15.0001 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por A…

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Processo nº 0808895-46.2025.8.15.0001

ID: 299311691

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808895-46.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DE OLIVEIRA MACARIO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

VALERIA NUNES DE BRITO

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VANESSA ROBERTA RODRIGUES DE ARAUJO BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juíza Rita de Cássia Martins Andrade Processo nº: 0808895-46.2025.8.15.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Rescisão do contr… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juíza Rita de Cássia Martins Andrade Processo nº: 0808895-46.2025.8.15.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Irregularidade no atendimento] RECORRENTE: ISAIAS DE OLIVEIRA MACARIO, RITA DE CASSIA NUNES MACARIO RECORRIDO: PHILCO ELETRONICOS SA, N CLAUDINO & CIA LTDA D E S P A C H O Vistos, etc. Verifica-se, pela análise dos autos, que a parte recorrente, embora tenha interposto recurso inominado, não efetuou o devido preparo e requereu a gratuidade de justiça. O benefício da assistência judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, caput, do CPC). Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: art. 5º: “LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Determino a JUNTADA DE PROVAS QUE ATESTEM A SUA VERACIDADE, tais como: 1) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do requerente dos últimos três meses; 2) cópia dos extratos de cartão de crédito do requerente dos últimos três meses; 3) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; 4) extrato de benefício de aposentadoria, contracheque e/ou comprovante de recebimento de salário; Ressalta-se que a parte recorrente deverá comprovar os 04 (quatro) itens acima elencados, ou, na impossibilidade de apresentar algum deles, formular justificativa plausível, inclusive acostando a guia de recolhimento de custas emitidas pelo TJPB, no prazo de 48 horas, segundo o artigo 42. § 1° da Lei 9.099/95. Intimações necessárias. Campina Grande, data da assinatura eletrônica. Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora

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Processo nº 0822184-46.2025.8.15.0001

ID: 311929633

Tribunal: TJPB Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822184-46.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 (83)3342-2293 W…

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