Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 299077241
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Serra Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800014-03.2024.8.15.0911
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICTOR DE FARIAS LIMA
OAB/PB XXXXXX
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PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800014-03.2024.8.15.0911 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INDICIAD…
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Processo nº 0800014-03.2024.8.15.0911
ID: 293975080
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Serra Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800014-03.2024.8.15.0911
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICTOR DE FARIAS LIMA
OAB/PB XXXXXX
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PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800014-03.2024.8.15.0911 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INDICIAD…
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Processo nº 0804566-36.2024.8.15.2002
ID: 292087125
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804566-36.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Criminal da Capital AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804566-36.2024.8.15.2002 [Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente, Estupro de vulnerável] …
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Processo nº 0804427-85.2022.8.15.0731
ID: 314741596
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 0804427-85.2022.8.15.0731
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RENAN ELIAS DA SILVA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0804427-85.2022.8.15.0731 [Crimes contra a Fauna] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTER…
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Processo nº 0804427-85.2022.8.15.0731
ID: 324931297
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 0804427-85.2022.8.15.0731
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENAN ELIAS DA SILVA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) 0804427-85.2022.8.15.0731 [Crimes contra a Fauna] AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTER…
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Processo nº 0807031-61.2024.8.15.0371
ID: 323523843
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Mista de Sousa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807031-61.2024.8.15.0371
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRENNO DE SOUZA MOREIRA
OAB/PB XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa …
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Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051
ID: 310303736
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801359-96.2023.8.15.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA
OAB/PB XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051 AUTOR: M. P. D. E. …
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Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051
ID: 310303921
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801359-96.2023.8.15.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051 AUTOR: M. P. D. E. …
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Processo nº 0840429-76.2023.8.15.0001
ID: 276980552
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0840429-76.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA
OAB/PB XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 084042…
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Processo nº 0802815-74.2025.8.15.2003
ID: 290813375
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802815-74.2025.8.15.2003
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES
OAB/AM XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802815-74.2025.8.15.2003 [Cartão de Crédito, Indeni…
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