Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 969 de 1000
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ID: 317143768
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0809130-52.2021.8.15.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0809130-52.2021.8.15.0001 REQUERENTE: JOSE EDISON RODRIGUES JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SEN…
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Processo nº 0823889-98.2022.8.15.2001
ID: 282214741
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0823889-98.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0823889-98.2022.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] IMPETRANTE: MARCOS VAN DER VEEN COTRIM IMPETRADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA SENTENÇA MAND…
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Processo nº 0823889-98.2022.8.15.2001
ID: 282214760
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0823889-98.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0823889-98.2022.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] IMPETRANTE: MARCOS VAN DER VEEN COTRIM IMPETRADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA SENTENÇA MAND…
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Processo nº 0800379-43.2018.8.15.0531
ID: 308100253
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE
Nº Processo: 0800379-43.2018.8.15.0531
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (1434) 0800379-43.2018.8.15.0531 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Medida de Proteção, na modalidade Acolhimento Institucional na Casa-Lar Regional de Itaporanga/PB, em …
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Processo nº 0801114-07.2024.8.15.0001
ID: 297626576
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Sucessões de Campina Grande
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0801114-07.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões de Campina Grande INVENTÁRIO (39) 0801114-07.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a herdeira MILENA, por meio de seu advogado, para apresentar seus documentos pessoais, comprovando seu parentesco com o inventariado. Em seguida, intime-se o inv…
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Processo nº 0000183-63.2014.8.15.0041
ID: 295128088
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alagoa Nova
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000183-63.2014.8.15.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000183-63.2014.8.15.0041 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS. Em caso de concordância, exp…
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Processo nº 0805041-78.2024.8.15.0001
ID: 295103079
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805041-78.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805041-78.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 99245396, ao passo que determino a inserção dos sócios da empresa promovida, devidamente qualificados no id. 99245396 no polo passivo da dem…
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Processo nº 0815668-44.2024.8.15.0001
ID: 323480860
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0815668-44.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0815668-44.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. O pedido da parte autora já foi analisado no Id 113774497. A citação será tentada por meio eletrônico, a ser efetuada por oficial de justiça, mediante…
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Processo nº 0834480-71.2023.8.15.0001
ID: 258728853
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0834480-71.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834480-71.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a autora para comprovar, por meio de documentos, todos os descontos efetivamente realizado em seu benefício, em todo o período executado, já que as par…
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Processo nº 0838517-24.2024.8.15.2001
ID: 281814828
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 0838517-24.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0838517-24.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a certidão retro. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔ…
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