Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 969 de 1000

Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0809130-52.2021.8.15.0001 REQUERENTE: JOSE EDISON RODRIGUES JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SEN… Ver mais

Processo nº 0823889-98.2022.8.15.2001

ID: 282214741
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0823889-98.2022.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] IMPETRANTE: MARCOS VAN DER VEEN COTRIM IMPETRADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA SENTENÇA MAND… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0823889-98.2022.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] IMPETRANTE: MARCOS VAN DER VEEN COTRIM IMPETRADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA SENTENÇA MAND… Ver mais

Processo nº 0800379-43.2018.8.15.0531

ID: 308100253
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (1434) 0800379-43.2018.8.15.0531 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Medida de Proteção, na modalidade Acolhimento Institucional na Casa-Lar Regional de Itaporanga/PB, em … Ver mais

Processo nº 0801114-07.2024.8.15.0001

ID: 297626576
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões de Campina Grande INVENTÁRIO (39) 0801114-07.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a herdeira MILENA, por meio de seu advogado, para apresentar seus documentos pessoais, comprovando seu parentesco com o inventariado. Em seguida, intime-se o inv… Ver mais

Processo nº 0000183-63.2014.8.15.0041

ID: 295128088
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000183-63.2014.8.15.0041 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS. Em caso de concordância, exp… Ver mais

Processo nº 0805041-78.2024.8.15.0001

ID: 295103079
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805041-78.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 99245396, ao passo que determino a inserção dos sócios da empresa promovida, devidamente qualificados no id. 99245396 no polo passivo da dem… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0815668-44.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. O pedido da parte autora já foi analisado no Id 113774497. A citação será tentada por meio eletrônico, a ser efetuada por oficial de justiça, mediante… Ver mais

Processo nº 0834480-71.2023.8.15.0001

ID: 258728853
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834480-71.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a autora para comprovar, por meio de documentos, todos os descontos efetivamente realizado em seu benefício, em todo o período executado, já que as par… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0838517-24.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a certidão retro. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔ… Ver mais
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