Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 973 de 1000
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ID: 275940570
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0800694-17.2015.8.15.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800694-17.2015.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Transcorrido o prazo in albi…
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Processo nº 0875734-04.2024.8.15.2001
ID: 255716219
Tribunal: TJPB
Órgão: 16ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0875734-04.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875734-04.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno …
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Processo nº 0002243-41.2016.8.15.0331
ID: 257395890
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002243-41.2016.8.15.0331
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0002243-41.2016.8.15.0331 Assunto: [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: ITAMAR JOSE BANDEIRA DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/08/2025, às 08…
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Processo nº 0002243-41.2016.8.15.0331
ID: 257395892
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002243-41.2016.8.15.0331
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0002243-41.2016.8.15.0331 Assunto: [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: ITAMAR JOSE BANDEIRA DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/08/2025, às 08…
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Processo nº 0003005-52.2016.8.15.0171
ID: 332456357
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0003005-52.2016.8.15.0171
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista o requerimento em petição no evento 115773479, defiro o pedido para dilação do prazo por 10 (dez) d…
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Processo nº 0833614-97.2022.8.15.0001
ID: 329373268
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0833614-97.2022.8.15.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833614-97.2022.8.15.0001 [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] AUTOR: OTACILIO DE ANDRADE SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA – ISENÇÃO DO IMPOST…
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Processo nº 0804074-19.2023.8.15.0211
ID: 298048307
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0804074-19.2023.8.15.0211
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0804074-19.2023.8.15.0211 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENT…
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Processo nº 0801328-10.2022.8.15.0731
ID: 329147213
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0801328-10.2022.8.15.0731
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Mista de Cabedelo DECISÃO 0801328-10.2022.8.15.0731 [Indenização por Dano Moral] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) WEDJA TAVARES(032.599.834-57); RAQUEL TAVARES DA SILVA(063.389.354-40); JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM(069.890.574-…
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Processo nº 0801948-81.2025.8.15.2003
ID: 257598678
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0801948-81.2025.8.15.2003
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). PROCESSO N. 0801948-81.2025.8.15.2003 [Alienação Fiduciária]. AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.. REU: WILLIAN AUGUSTO INACIO DA SILVA. SENTENÇA Tr…
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Processo nº 0828465-71.2021.8.15.2001
ID: 329648737
Tribunal: TJPB
Órgão: 8ª Vara Cível da Capital
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0828465-71.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828465-71.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de execução de título extrajudicial fundada em débitos condominiais, proposta por Condomínio Residencial Jardim da Costa contra Luziane Vieira da Silva…
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