Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 977 de 1000
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ID: 319962666
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0841205-90.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA
OAB/PB XXXXXX
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MARILEIDE GOMES RAMOS DE SOUSA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0841205-90.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a certid…
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Processo nº 0844034-44.2023.8.15.2001
ID: 275178453
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0844034-44.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ
OAB/PB XXXXXX
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ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0844034-44.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a deci…
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Processo nº 0800589-05.2025.8.15.0061
ID: 275178892
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Araruna
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800589-05.2025.8.15.0061
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO DE LIMA BEZERRA
OAB/PB XXXXXX
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JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA
OAB/PB XXXXXX
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800589-05.2025.8.15.0061 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA - PB24716, RODRIGO DE LIMA BEZERRA - PB29700 Advogado do(a) REU…
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Processo nº 0838107-63.2024.8.15.2001
ID: 274922408
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0838107-63.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838107-63.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a deci…
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Processo nº 0869451-62.2024.8.15.2001
ID: 321864322
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0869451-62.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ
OAB/PB XXXXXX
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DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869451-62.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a deci…
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Processo nº 0875716-80.2024.8.15.2001
ID: 322140450
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0875716-80.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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BRENNO PANICIO ARAUJO
OAB/SP XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0875716-80.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a deci…
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Processo nº 0871918-14.2024.8.15.2001
ID: 322971969
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0871918-14.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ENIO SILVA NASCIMENTO
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0871918-14.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a deci…
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Processo nº 0859307-63.2023.8.15.2001
ID: 325079021
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0859307-63.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0859307-63.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a petiçã…
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Processo nº 0810142-76.2025.8.15.2001
ID: 326514707
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0810142-76.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810142-76.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a deci…
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Processo nº 0809990-89.2024.8.15.0731
ID: 326609248
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0809990-89.2024.8.15.0731
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALANE DOS SANTOS CABRAL
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809990-89.2024.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. A vista do decurso do prazo, declaro preclusa a oportunidade e indefi…
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