Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 978 de 1000
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ID: 336898359
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0816460-61.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA
OAB/PE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, …
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Processo nº 0800204-10.2023.8.15.0261
ID: 323712767
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Piancó
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800204-10.2023.8.15.0261
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA
OAB/PB XXXXXX
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PABLO ROAR JUSTINO GUEDES
OAB/PB XXXXXX
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CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER
OAB/PB XXXXXX
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ENNIO ALVES DE SOUSA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0800204-10.2023.8.15.0261 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Simples] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
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Processo nº 0800201-87.2025.8.15.0551
ID: 282880352
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Remígio
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800201-87.2025.8.15.0551
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECIO GEOVANIO DA SILVA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800201-87.2025.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Cuida-se de pedido de antecipação de tutela em Ação Ordinária Previdenciária ajuizada por FERN…
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Processo nº 0802359-72.2024.8.15.0221
ID: 308231946
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de São José de Piranhas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802359-72.2024.8.15.0221
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI
OAB/PB XXXXXX
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RODOLPHO CAVALCANTI DIAS
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802359-72.2024.8.15.0221 [Cláusulas Abusivas] AUTOR: LUIZ DE BRITO XAVIER REU: CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOS…
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Processo nº 0849681-83.2024.8.15.2001
ID: 333095852
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara de Família da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0849681-83.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA
OAB/PB XXXXXX
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MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR
OAB/PB XXXXXX
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ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, e em harmonia com o parecer ministerial de ID 115730773, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Ci…
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Processo nº 0802806-55.2024.8.15.0061
ID: 277031971
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Araruna
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802806-55.2024.8.15.0061
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX
OAB/RN XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802806-55.2024.8.15.0061 [Piso Salarial, Férias, Sistema Remuneratório e Benefícios] …
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Processo nº 0802806-55.2024.8.15.0061
ID: 277031977
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Araruna
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802806-55.2024.8.15.0061
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
OAB/PB XXXXXX
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CARLOS KESSLE FERREIRA BRILHANTE
OAB/PB XXXXXX
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HUMBERTO DE SOUSA FELIX
OAB/RN XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802806-55.2024.8.15.0061 [Piso Salarial, Férias, Sistema Remuneratório e Benefícios] …
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Processo nº 0812228-09.2025.8.15.0000
ID: 311646783
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0812228-09.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
OAB/PB XXXXXX
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GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Câmara Cível Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Agravo de Instrumento nº 0812228-09.2025.8.15.0000 Agravante: Seba…
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Processo nº 0802244-72.2024.8.15.0311
ID: 261838866
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Princesa Isabel
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802244-72.2024.8.15.0311
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0802244-72.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO …
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Processo nº 0802831-94.2024.8.15.0311
ID: 261843338
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Princesa Isabel
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802831-94.2024.8.15.0311
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0802831-94.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO …
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