Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 979 de 1000

Processo nº 0843413-18.2021.8.15.2001

ID: 261536441
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO DECISÃO [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843413-18.2021.8.15.2001 AUTOR: E. C. S. REU: M. D. J. P. Vistos etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10,… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0869473-96.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às pr… Ver mais

Processo nº 0832274-45.2016.8.15.2001

ID: 336085791
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832274-45.2016.8.15.2001 DECISÃO De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei n. 12.153/20… Ver mais
Intimação
Intime-se a patrona para que no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a regularização de seu pedido, transferindo-o para o Inquérito Policial, ao qual este procedimento se encontra vinculado. Ver mais

Processo nº 0800573-70.2024.8.15.0551

ID: 262573554
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO RAMALHO DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Extrai-se dos autos que o Promovente alega ter sido diagnosticado com MELANOMA COROIDAL necessitando pas… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842716-94.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei… Ver mais

Processo nº 0806409-91.2025.8.15.0000

ID: 328463315
Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806409-91.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0806409-91.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Ana Claudia Pessoa Torres Advogado: Matheus Moisés de Lima (OAB/PB 30310-A) 1º Ag… Ver mais

Processo nº 0806409-91.2025.8.15.0000

ID: 328463320
Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806409-91.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0806409-91.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Ana Claudia Pessoa Torres Advogado: Matheus Moisés de Lima (OAB/PB 30310-A) 1º Ag… Ver mais

Processo nº 0806409-91.2025.8.15.0000

ID: 328463324
Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806409-91.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0806409-91.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Ana Claudia Pessoa Torres Advogado: Matheus Moisés de Lima (OAB/PB 30310-A) 1º Ag… Ver mais

Processo nº 0806409-91.2025.8.15.0000

ID: 328463329
Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806409-91.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0806409-91.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Ana Claudia Pessoa Torres Advogado: Matheus Moisés de Lima (OAB/PB 30310-A) 1º Ag… Ver mais
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