Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 979 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261536441
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0843413-18.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO DECISÃO [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843413-18.2021.8.15.2001 AUTOR: E. C. S. REU: M. D. J. P. Vistos etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10,…
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Processo nº 0869473-96.2019.8.15.2001
ID: 331678018
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0869473-96.2019.8.15.2001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0869473-96.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às pr…
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Processo nº 0832274-45.2016.8.15.2001
ID: 336085791
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0832274-45.2016.8.15.2001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832274-45.2016.8.15.2001 DECISÃO De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei n. 12.153/20…
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Processo nº 0801449-32.2025.8.15.0311
ID: 317112001
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Princesa Isabel
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0801449-32.2025.8.15.0311
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intime-se a patrona para que no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a regularização de seu pedido, transferindo-o para o Inquérito Policial, ao qual este procedimento se encontra vinculado.
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Processo nº 0800573-70.2024.8.15.0551
ID: 262573554
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Remígio
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800573-70.2024.8.15.0551
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO RAMALHO DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Extrai-se dos autos que o Promovente alega ter sido diagnosticado com MELANOMA COROIDAL necessitando pas…
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Processo nº 0842716-94.2021.8.15.2001
ID: 332165245
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0842716-94.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842716-94.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei…
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Processo nº 0806409-91.2025.8.15.0000
ID: 328463315
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0806409-91.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0806409-91.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Ana Claudia Pessoa Torres Advogado: Matheus Moisés de Lima (OAB/PB 30310-A) 1º Ag…
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Processo nº 0806409-91.2025.8.15.0000
ID: 328463320
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0806409-91.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0806409-91.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Ana Claudia Pessoa Torres Advogado: Matheus Moisés de Lima (OAB/PB 30310-A) 1º Ag…
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Processo nº 0806409-91.2025.8.15.0000
ID: 328463324
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0806409-91.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0806409-91.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Ana Claudia Pessoa Torres Advogado: Matheus Moisés de Lima (OAB/PB 30310-A) 1º Ag…
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Processo nº 0806409-91.2025.8.15.0000
ID: 328463329
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0806409-91.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0806409-91.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Ana Claudia Pessoa Torres Advogado: Matheus Moisés de Lima (OAB/PB 30310-A) 1º Ag…
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