Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 979 de 1000

Processo nº 0805474-82.2024.8.15.0001

ID: 325216570
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0805474-82.2024.8.15.0001 Classe: PRO… Ver mais

Processo nº 0802532-22.2023.8.15.2003

ID: 260338746
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802532-22.2023.8.15.2003 CLASSE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) ASSUNTO(S): [Liminar, Habitação] AUTOR: JANIO DE SOUZA VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO - PB17.064, YURY MARQUES DA CUNHA - PB1698… Ver mais

Processo nº 0811667-79.2025.8.15.0001

ID: 258841846
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL DESPACHO PJE n. 0811667-79.2025.8.15.0001 Vistos etc. 1. Afirma a parte promovente que não possui condições de arcar com as custas do processo. Todavia, não há nos autos demonstrativos suficientes de tal situação, prejud… Ver mais

Processo nº 0805495-27.2025.8.15.0000

ID: 314737177
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0805495-27.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0805495-27.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos… Ver mais

Processo nº 0809225-46.2025.8.15.0000

ID: 323512742
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809225-46.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0809225-46.2025.8.15.0000 RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau AGRAVANTE: Aline… Ver mais

Processo nº 0809225-46.2025.8.15.0000

ID: 323512744
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809225-46.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0809225-46.2025.8.15.0000 RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau AGRAVANTE: Aline… Ver mais

Processo nº 0809225-46.2025.8.15.0000

ID: 323512745
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809225-46.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0809225-46.2025.8.15.0000 RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau AGRAVANTE: Aline… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0814201-44.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro pedido id. 115155212.. Expeça-se precatório com destacamento de honorários contratuais para quitação da obrigação princip… Ver mais

Processo nº 0816391-92.2015.8.15.2001

ID: 309531574
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816391-92.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sobre o requerido em ID 109202309, ouça-se o executado em 05 dias P.I. JOÃO PESSOA, 25 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito Ver mais

Processo nº 0816391-92.2015.8.15.2001

ID: 309531589
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816391-92.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sobre o requerido em ID 109202309, ouça-se o executado em 05 dias P.I. JOÃO PESSOA, 25 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito Ver mais
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