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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 984 de 1000
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ID: 322370318
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802684-91.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802684-91.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. THIAGO GUIMARÃES DAMIÃO ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER contra o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Aduziu que, em…
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Processo nº 0804094-95.2025.8.15.2003
ID: 316006456
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804094-95.2025.8.15.2003
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804094-95.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA MARIA SOARES DE MELO SOBRINHA RÉUS: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., UNIMED MONTES…
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Processo nº 0828738-11.2025.8.15.2001
ID: 315294418
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0828738-11.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0828738-11.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA BEZERRA DOS SANTOS RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A. Vistos, etc. DA PROCURAÇÃO No caso concreto, …
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Processo nº 0800121-09.2023.8.15.0741
ID: 318762419
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Boqueirão
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 0800121-09.2023.8.15.0741
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0800121-09.2023.8.15.0741 – AÇÃO: USUCAPIÃO. A Exmª. Srª. Drª. MARIA CARMEN HERÁCLITO DO RÊGO FREIRE FARINHA, MM. Juíza de Direito em Substituição, desta Comarca de Boqueirão, Estado da Paraíba, em virtude…
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Processo nº 0801558-46.2024.8.15.0581
ID: 291059518
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Rio Tinto
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801558-46.2024.8.15.0581
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801558-46.2024.8.15.0581 DECISÃO Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional formulado por Ana Lucia Oliveira dos Santos nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c…
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Processo nº 0801720-42.2025.8.15.0731
ID: 308050432
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0801720-42.2025.8.15.0731
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANNELISE RIBEIRO ANGELO DE QUEIROGA(009.487.204-09); 0801720-42.2025.8.15.0731 4ª Vara Mista de Cabedelo Pedro Roberto Romão registrado(a) civilmente como Pedro Roberto Romão(073.416.178-61); ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA(00.000.776/0001-01); SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO- DESISTÊNCIA…
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Processo nº 0803470-79.2025.8.15.0731
ID: 309562508
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803470-79.2025.8.15.0731
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BANCO BRADESCO(60.746.948/0001-12); BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A(31.895.683/0001-16); BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00(33.923.798/0001-00); BRB BANCO DE BRASILIA SA(00.000.208/0001-00); 0803470-79.2025.8.15.0731 4ª Vara Mista de Cabedelo GEYZON OLIVEIRA REIS(666.510.342-00)…
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Processo nº 0809370-36.2024.8.15.0001
ID: 335376203
Tribunal: TJPB
Órgão: 8ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0809370-36.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809370-36.2024.8.15.0001 [Direito Autoral] AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Escritório de Direitos Autorais…
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Processo nº 0824272-57.2025.8.15.0001
ID: 330797528
Tribunal: TJPB
Órgão: 9ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0824272-57.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824272-57.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação através a qual a autora nega a contratação dos contratos de refinanciamento de empréstimo consignado de nºs 010115 169309 e 010114 956228. Analisa…
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Processo nº 0873784-57.2024.8.15.2001
ID: 323473036
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Família da Capital
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0873784-57.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O(a) autor(a), já qualificado(a) nos autos, por intermédio do seu(sua) advogado(a)/ Defensor(a) Público(a), fundando-se no art. 747 do Novo Código de Processo Civil, ajuizou a presente Ação de Interdição visando a curatela da parte promovida, também qualificada, sob o argumento de que o mesmo é por…
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