Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 986 de 1000

Processo nº 0800695-64.2021.8.15.0171

ID: 309258186
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800695-64.2021.8.15.0171 Autor: JAILTON RODRIGUES MEDEIROS Réu: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA e ESTADO DA PARAÍBA S E N T E N Ç A JAILTON RODRIGUES MEDEIROS, qualificado(a) nos autos, propôs ação… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800700-86.2021.8.15.0171 AUTOR: IRISBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA IRISBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, qualificado(a)… Ver mais

Processo nº 0800700-86.2021.8.15.0171

ID: 316012790
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800700-86.2021.8.15.0171 AUTOR: IRISBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA IRISBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, qualificado(a)… Ver mais

Processo nº 0800700-86.2021.8.15.0171

ID: 316012783
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800700-86.2021.8.15.0171 AUTOR: IRISBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA IRISBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, qualificado(a)… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800095-08.2025.8.15.0881 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: JARISON ALMEIDA CARNEIRO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTA… Ver mais

Processo nº 0802335-92.2024.8.15.0981

ID: 304541684
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0802335-92.2024.8.15.0981 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: SAMANTHA ANDRADE MAIA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FAGUNDES DESPACHO Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL interposto por SAMANTH… Ver mais

Processo nº 0829381-03.2024.8.15.2001

ID: 305317841
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] 0829381-03.2024.8.15.2001 REPRESENTANTE: WENDELL DOS SANTOS NUNES IMPETRADO: AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL, ESTADO DA PARAIBA S… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0… Ver mais

Processo nº 0813072-56.2025.8.15.0000

ID: 321371160
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813072-56.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Câmara Cível Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho Processo nº: 0813072-56.2025.8.15.0000 Classe: Agravo de Instrumento Origem: Vara Única de Princesa Isabel Relator: Desembargador Aluizio Bezerra Filho Agravante: Gertrude Xavier Pereira Advogado: Lusimar Sales Cou… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO Nº 0819838-62.2024.8.15.0000 RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, JUÍZA CONVOCADA EMBARGANTES: ASSOCIACAO DOS INATIVOS DA POLÍCIA… Ver mais
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