Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 986 de 1000
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ID: 309258186
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Esperança
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800695-64.2021.8.15.0171
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800695-64.2021.8.15.0171 Autor: JAILTON RODRIGUES MEDEIROS Réu: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA e ESTADO DA PARAÍBA S E N T E N Ç A JAILTON RODRIGUES MEDEIROS, qualificado(a) nos autos, propôs ação…
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Processo nº 0800700-86.2021.8.15.0171
ID: 316012786
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Esperança
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800700-86.2021.8.15.0171
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800700-86.2021.8.15.0171 AUTOR: IRISBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA IRISBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, qualificado(a)…
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Processo nº 0800700-86.2021.8.15.0171
ID: 316012790
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Esperança
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800700-86.2021.8.15.0171
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800700-86.2021.8.15.0171 AUTOR: IRISBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA IRISBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, qualificado(a)…
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Processo nº 0800700-86.2021.8.15.0171
ID: 316012783
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Esperança
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800700-86.2021.8.15.0171
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800700-86.2021.8.15.0171 AUTOR: IRISBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA IRISBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, qualificado(a)…
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Processo nº 0800095-08.2025.8.15.0881
ID: 317502967
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800095-08.2025.8.15.0881
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800095-08.2025.8.15.0881 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: JARISON ALMEIDA CARNEIRO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTA…
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Processo nº 0802335-92.2024.8.15.0981
ID: 304541684
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0802335-92.2024.8.15.0981
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0802335-92.2024.8.15.0981 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: SAMANTHA ANDRADE MAIA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FAGUNDES DESPACHO Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL interposto por SAMANTH…
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Processo nº 0829381-03.2024.8.15.2001
ID: 305317841
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0829381-03.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] 0829381-03.2024.8.15.2001 REPRESENTANTE: WENDELL DOS SANTOS NUNES IMPETRADO: AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL, ESTADO DA PARAIBA S…
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Processo nº 0815970-58.2022.8.15.2001
ID: 333068517
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0815970-58.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0…
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Processo nº 0813072-56.2025.8.15.0000
ID: 321371160
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0813072-56.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Câmara Cível Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho Processo nº: 0813072-56.2025.8.15.0000 Classe: Agravo de Instrumento Origem: Vara Única de Princesa Isabel Relator: Desembargador Aluizio Bezerra Filho Agravante: Gertrude Xavier Pereira Advogado: Lusimar Sales Cou…
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Processo nº 0819838-62.2024.8.15.0000
ID: 290832342
Tribunal: TJPB
Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 0819838-62.2024.8.15.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO Nº 0819838-62.2024.8.15.0000 RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, JUÍZA CONVOCADA EMBARGANTES: ASSOCIACAO DOS INATIVOS DA POLÍCIA…
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