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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 988 de 1000

Processo nº 0816467-67.2025.8.15.2001

ID: 257312730
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0816467-67.2025.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] AUTOR: B. R. B. S. REU: M. A. D. F. A. SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ANTES DA… Ver mais

Processo nº 0816467-67.2025.8.15.2001

ID: 257312732
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0816467-67.2025.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] AUTOR: B. R. B. S. REU: M. A. D. F. A. SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ANTES DA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0873520-40.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, norma aplicada subsidiariamente aos procedimentos dos Juizados Especiais da Faze… Ver mais

Processo nº 0858392-77.2024.8.15.2001

ID: 260998026
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858392-77.2024.8.15.2001 [Inadimplemento] AUTOR: ANDERSON FAGNER VALENTIM PEREIRA REU: MERCANTE & ROFE DISTRIBUIDORA LTDA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO AUTO… Ver mais

Processo nº 0813691-80.2025.8.15.0001

ID: 314175138
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0813691-80.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Dispõe o art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, in verbis, "Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do pr… Ver mais
Decisão
Processo número - 0801085-18.2024.8.15.0401 CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) ASSUNTO(S): [Perseguição] D E C I S Ã O Vistos, etc Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência concedidas nos presentes autos, apresentado por Marcelo Gomes… Ver mais
Decisão
Processo número - 0801085-18.2024.8.15.0401 CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) ASSUNTO(S): [Perseguição] D E C I S Ã O Vistos, etc Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência concedidas nos presentes autos, apresentado por Marcelo Gomes… Ver mais

Processo nº 0801085-18.2024.8.15.0401

ID: 290845516
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Processo número - 0801085-18.2024.8.15.0401 CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) ASSUNTO(S): [Perseguição] D E C I S Ã O Vistos, etc Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência concedidas nos presentes autos, apresentado por Marcelo Gomes… Ver mais

Processo nº 0000637-83.2018.8.15.0241

ID: 329614260
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: mon-vmis02@tjpb.jus.br EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNI… Ver mais

Processo nº 0000637-83.2018.8.15.0241

ID: 329614269
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: mon-vmis02@tjpb.jus.br EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNI… Ver mais
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