Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 993 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314959593
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0861190-79.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0861190-79.2022.8.15.2001 [Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida] AUTOR: JOSE GIOLITO ESTEVAO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Dispensad…
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Processo nº 0800926-47.2025.8.15.0981
ID: 300458139
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Queimadas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800926-47.2025.8.15.0981
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800926-47.2025.8.15.0981 [Indenização por Dano Material] AUTOR: SEVERINO MARINHO DA SILVA REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos, …
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Processo nº 0877522-53.2024.8.15.2001
ID: 282958779
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Rio Tinto
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0877522-53.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0877522-53.2024.8.15.2001 DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o presente processo foi remetido a este juízo sob o argumento de prevenção, em razão da existência anterior de demanda de objeto se…
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Processo nº 0877522-53.2024.8.15.2001
ID: 282958785
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Rio Tinto
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0877522-53.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0877522-53.2024.8.15.2001 DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o presente processo foi remetido a este juízo sob o argumento de prevenção, em razão da existência anterior de demanda de objeto se…
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Processo nº 0851509-17.2024.8.15.2001
ID: 312002207
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0851509-17.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851509-17.2024.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: JANAINA SUENIA BARROS DUARTE REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Disp…
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Processo nº 0852479-17.2024.8.15.2001
ID: 331970842
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0852479-17.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0852479-17.2024.8.15.2001 [Anulação] AUTOR: FABIO MATIAS LISBOA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Dispensado relatório. Cuidam-se de ação de con…
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Processo nº 0800964-55.2024.8.15.0541
ID: 309399804
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800964-55.2024.8.15.0541
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800964-55.2024.8.15.0541 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tarifas] AUTOR: EDNALDO TOMAZ ELIAS REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C REPARA…
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Processo nº 0809344-85.2020.8.15.2003
ID: 313430330
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0809344-85.2020.8.15.2003
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0809344-85.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JULIANA APARECIDA DOS SANTOS AZEVEDO DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: LUCENILDO FELIPE DA SILVA - PB9444 REU: BV FINANCEIRA …
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Processo nº 0803508-91.2025.8.15.0731
ID: 330992015
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 0803508-91.2025.8.15.0731
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803508-91.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Os autores, abaixo cadastrados, ingressaram com pedido de execução em litisconsórcio ativo. ROSEANE GALVAO VIANA - CPF: 854.655.774-87 (EXEQUENTE) …
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Processo nº 0800875-34.2025.8.15.0141
ID: 276529951
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800875-34.2025.8.15.0141
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: cat-vmis03@tjpb.jus.br WhatsApp: (83) 9.9145-0310 Nº do processo: 0800875-34.2025.8.15.0141 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZ…
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