Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 993 de 1000

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0861190-79.2022.8.15.2001 [Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida] AUTOR: JOSE GIOLITO ESTEVAO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Dispensad… Ver mais

Processo nº 0800926-47.2025.8.15.0981

ID: 300458139
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800926-47.2025.8.15.0981 [Indenização por Dano Material] AUTOR: SEVERINO MARINHO DA SILVA REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos, … Ver mais

Processo nº 0877522-53.2024.8.15.2001

ID: 282958779
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0877522-53.2024.8.15.2001 DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o presente processo foi remetido a este juízo sob o argumento de prevenção, em razão da existência anterior de demanda de objeto se… Ver mais

Processo nº 0877522-53.2024.8.15.2001

ID: 282958785
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0877522-53.2024.8.15.2001 DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o presente processo foi remetido a este juízo sob o argumento de prevenção, em razão da existência anterior de demanda de objeto se… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851509-17.2024.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: JANAINA SUENIA BARROS DUARTE REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Disp… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0852479-17.2024.8.15.2001 [Anulação] AUTOR: FABIO MATIAS LISBOA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Dispensado relatório. Cuidam-se de ação de con… Ver mais

Processo nº 0800964-55.2024.8.15.0541

ID: 309399804
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800964-55.2024.8.15.0541 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tarifas] AUTOR: EDNALDO TOMAZ ELIAS REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C REPARA… Ver mais

Processo nº 0809344-85.2020.8.15.2003

ID: 313430330
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0809344-85.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JULIANA APARECIDA DOS SANTOS AZEVEDO DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: LUCENILDO FELIPE DA SILVA - PB9444 REU: BV FINANCEIRA … Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803508-91.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Os autores, abaixo cadastrados, ingressaram com pedido de execução em litisconsórcio ativo. ROSEANE GALVAO VIANA - CPF: 854.655.774-87 (EXEQUENTE) … Ver mais

Processo nº 0800875-34.2025.8.15.0141

ID: 276529951
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: cat-vmis03@tjpb.jus.br WhatsApp: (83) 9.9145-0310 Nº do processo: 0800875-34.2025.8.15.0141 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais
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