Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 993 de 1000

Processo nº 0829998-22.2019.8.15.0001

ID: 314659578
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0829998-22.2019.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Vencido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio… Ver mais

Processo nº 0837738-89.2023.8.15.0001

ID: 280692726
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0837738-89.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Nesta data, liberei o acesso às declarações de imposto de renda às partes e advogados do processo. Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, se ma… Ver mais

Processo nº 0017527-70.2009.8.15.2001

ID: 279637027
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Certidão
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0017527-70.2009.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que os presentes autos se encontram sus… Ver mais

Processo nº 0832703-85.2022.8.15.0001

ID: 279804297
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0832703-85.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de Id. 111200081, no que concerne à citação da Sra. GENICLEA DA SILVA LIMA. Expeça-se de mandado de citação a ser cumprido no endereço i… Ver mais

Processo nº 0844553-58.2019.8.15.2001

ID: 278273702
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO: 0844553-58.2019.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL ADELINO DE FREITAS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido do autor, constante no ID 107759573, e mantenho a decisão de sobre… Ver mais

Processo nº 0801779-30.2024.8.15.0031

ID: 318717297
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801779-30.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIO PEREGRINO MONTENEGRO NETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, inf… Ver mais

Processo nº 0800473-21.2022.8.15.0411

ID: 277347432
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra-PB Número do Processo: 0800473-21.2022.8.15.0411 ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem da MM. Juíza de Direito desta comarca, e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Inti… Ver mais

Processo nº 0800111-34.2024.8.15.0351

ID: 277263932
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ 1ª VARA DESPACHO Vistos etc. Reitere-se o Despacho contido no ID 105738917, atentando-se ao fato de que a intimação para manifestação das partes em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento diante da inércia, decorre da certidão de trânsito em … Ver mais

Processo nº 0873564-35.2019.8.15.2001

ID: 320429801
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0873564-35.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de sucessão processual, com base nas alegações formuladas no Id 113504154. Anote-se. Após, intime-se o exequente para se pronunciar sobre o pedido de des… Ver mais

Processo nº 0820286-76.2017.8.15.0001

ID: 275957161
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820286-76.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Em homenagem ao princípio do contraditório, intimem-se os exequentes para se manifestarem a respeito da petição Id. 110827305, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,… Ver mais