Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 994 de 1000
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ID: 313827084
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Mamanguape
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800698-91.2025.8.15.0231
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTA ONOFRE RAMOS
OAB/PB XXXXXX
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[Adicional por Tempo de Serviço] 0800698-91.2025.8.15.0231 AUTOR: RODRIGO LIMA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE CAPIM SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUADA DAS…
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Processo nº 0800678-03.2025.8.15.0231
ID: 275075621
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Mamanguape
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800678-03.2025.8.15.0231
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTA ONOFRE RAMOS
OAB/PB XXXXXX
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[Indenização por Dano Moral] 0800678-03.2025.8.15.0231 AUTOR: JOSE EDNALDO DE SOUZA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADE…
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Processo nº 0801427-20.2025.8.15.0231
ID: 326237582
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Mamanguape
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801427-20.2025.8.15.0231
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS EDSON DE AQUINO
OAB/PB XXXXXX
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[Indenização / Terço Constitucional] 0801427-20.2025.8.15.0231 AUTOR: MARLENE DIAS DE LIMA REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUA…
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Processo nº 0800464-12.2025.8.15.0231
ID: 313568157
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Mamanguape
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800464-12.2025.8.15.0231
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTA ONOFRE RAMOS
OAB/PB XXXXXX
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[Férias] 0800464-12.2025.8.15.0231 AUTOR: JOSIANE SILVA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS …
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Processo nº 0801271-32.2025.8.15.0231
ID: 282896443
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Mamanguape
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801271-32.2025.8.15.0231
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA JULIA SOUZA DINIZ
OAB/PB XXXXXX
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[Indenização por Dano Material] 0801271-32.2025.8.15.0231 AUTOR: MARINA MONTEIRO NAVARRO REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUADA…
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Processo nº 0800600-09.2025.8.15.0231
ID: 275079953
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Mamanguape
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800600-09.2025.8.15.0231
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR
OAB/PB XXXXXX
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[Subsídios] 0800600-09.2025.8.15.0231 AUTOR: CAMILLA LINS BRASIL MIRANDA REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁ…
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Processo nº 0801144-94.2025.8.15.0231
ID: 275080591
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Mamanguape
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801144-94.2025.8.15.0231
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO URQUIZA
OAB/PB XXXXXX
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[Gratificações Municipais Específicas] 0801144-94.2025.8.15.0231 AUTOR: MARICELIA FELIZARDO DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE CAPIM SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE…
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Processo nº 0801189-98.2025.8.15.0231
ID: 274880764
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Misto de Mamanguape
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801189-98.2025.8.15.0231
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES
OAB/PB XXXXXX
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[Indenização / Terço Constitucional] 0801189-98.2025.8.15.0231 AUTOR: DJALMA OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - A…
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Processo nº 0845266-57.2024.8.15.2001
ID: 294328462
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0845266-57.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ
OAB/PB XXXXXX
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DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0845266-57.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MARIA E…
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Processo nº 0812710-65.2025.8.15.2001
ID: 305549377
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0812710-65.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA
OAB/MG XXXXXX
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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0812710-65.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR…
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