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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 994 de 1000

Processo nº 0036854-73.2017.8.15.0011

ID: 299222289
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: cpg-caufaz@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Processo nº 0036854-73.2017.8.15.0011 Classe processual: C… Ver mais
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0858225-60.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos procedimentos dos Juizados Especiais da Fazenda … Ver mais

Processo nº 0802256-27.2024.8.15.0751

ID: 316906377
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802256-27.2024.8.15.0751
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0802256-27.2024.8.15.0751 – 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Convocado em substituição… Ver mais

Processo nº 0829174-87.2024.8.15.0001

ID: 330586966
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0829174-87.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0829174-87.2024.8.15.0001 – Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convoca… Ver mais
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0817368-11.2020.8.15.2001 AUTOR: ALDEMIR MOURATO DE LAC… Ver mais
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0817368-11.2020.8.15.2001 AUTOR: ALDEMIR MOURATO DE LAC… Ver mais

Processo nº 0863798-79.2024.8.15.2001

ID: 259017841
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0863798-79.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA A DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE ANGULAÇÃO. ANUÊNCIA VOLUNTÁRIA DOS DEMANDADOS. REVOGAÇÃO DA TUT… Ver mais

Processo nº 0863798-79.2024.8.15.2001

ID: 259017845
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0863798-79.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA A DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE ANGULAÇÃO. ANUÊNCIA VOLUNTÁRIA DOS DEMANDADOS. REVOGAÇÃO DA TUT… Ver mais

Processo nº 0863798-79.2024.8.15.2001

ID: 259017851
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0863798-79.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA A DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE ANGULAÇÃO. ANUÊNCIA VOLUNTÁRIA DOS DEMANDADOS. REVOGAÇÃO DA TUT… Ver mais

Processo nº 0804299-42.2024.8.15.0231

ID: 313388181
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804299-42.2024.8.15.0231 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] SENTENÇA Vistos etc., IVANETE NASCIMENTO SILVA, qualificado(a) nos autos, ajuizou Ação declaratória de inexistência de débito pelo rito ord… Ver mais