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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 994 de 1000
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ID: 299222289
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0036854-73.2017.8.15.0011
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: cpg-caufaz@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Processo nº 0036854-73.2017.8.15.0011 Classe processual: C…
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Processo nº 0858225-60.2024.8.15.2001
ID: 314734551
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0858225-60.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0858225-60.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos procedimentos dos Juizados Especiais da Fazenda …
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Processo nº 0802256-27.2024.8.15.0751
ID: 316906377
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802256-27.2024.8.15.0751
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0802256-27.2024.8.15.0751 – 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Convocado em substituição…
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Processo nº 0829174-87.2024.8.15.0001
ID: 330586966
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0829174-87.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0829174-87.2024.8.15.0001 – Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convoca…
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Processo nº 0817368-11.2020.8.15.2001
ID: 281394350
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0817368-11.2020.8.15.2001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0817368-11.2020.8.15.2001 AUTOR: ALDEMIR MOURATO DE LAC…
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Processo nº 0817368-11.2020.8.15.2001
ID: 281394353
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0817368-11.2020.8.15.2001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0817368-11.2020.8.15.2001 AUTOR: ALDEMIR MOURATO DE LAC…
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Processo nº 0863798-79.2024.8.15.2001
ID: 259017841
Tribunal: TJPB
Órgão: 9ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0863798-79.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0863798-79.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA A DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE ANGULAÇÃO. ANUÊNCIA VOLUNTÁRIA DOS DEMANDADOS. REVOGAÇÃO DA TUT…
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Processo nº 0863798-79.2024.8.15.2001
ID: 259017845
Tribunal: TJPB
Órgão: 9ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0863798-79.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0863798-79.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA A DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE ANGULAÇÃO. ANUÊNCIA VOLUNTÁRIA DOS DEMANDADOS. REVOGAÇÃO DA TUT…
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Processo nº 0863798-79.2024.8.15.2001
ID: 259017851
Tribunal: TJPB
Órgão: 9ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0863798-79.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0863798-79.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA A DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE ANGULAÇÃO. ANUÊNCIA VOLUNTÁRIA DOS DEMANDADOS. REVOGAÇÃO DA TUT…
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Processo nº 0804299-42.2024.8.15.0231
ID: 313388181
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804299-42.2024.8.15.0231
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804299-42.2024.8.15.0231 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] SENTENÇA Vistos etc., IVANETE NASCIMENTO SILVA, qualificado(a) nos autos, ajuizou Ação declaratória de inexistência de débito pelo rito ord…
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