Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 995 de 1000
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ID: 305549382
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0812710-65.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA
OAB/MG XXXXXX
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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0812710-65.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR…
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Processo nº 0800619-96.2024.8.15.0571
ID: 291422631
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pedras de Fogo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0800619-96.2024.8.15.0571
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ
OAB/PB XXXXXX
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GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO
OAB/PB XXXXXX
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JONAS ANTAS PAULINO NETO
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0800619-96.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda …
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Processo nº 0800991-45.2024.8.15.0571
ID: 280340506
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pedras de Fogo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0800991-45.2024.8.15.0571
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ
OAB/PB XXXXXX
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GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO
OAB/PB XXXXXX
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JONAS ANTAS PAULINO NETO
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0800991-45.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda …
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Processo nº 0827033-75.2025.8.15.2001
ID: 299202963
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0827033-75.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAELLA PESSOA DE MORAIS
OAB/PB XXXXXX
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LUIZ HENRIQUE ARAUJO
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0827033-75.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Mandado de Segurança com Pedido Urgente d…
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Processo nº 0800258-79.2024.8.15.0571
ID: 282955777
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pedras de Fogo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0800258-79.2024.8.15.0571
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ
OAB/PB XXXXXX
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JONAS ANTAS PAULINO NETO
OAB/PB XXXXXX
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GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0800258-79.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda …
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Processo nº 0800460-56.2024.8.15.0571
ID: 315517541
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pedras de Fogo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0800460-56.2024.8.15.0571
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ
OAB/PB XXXXXX
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GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO
OAB/PB XXXXXX
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JONAS ANTAS PAULINO NETO
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0800460-56.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda …
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Processo nº 0800124-52.2024.8.15.0571
ID: 322152879
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pedras de Fogo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0800124-52.2024.8.15.0571
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OTON ARON DA SILVA JUSTINO
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0800124-52.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda …
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Processo nº 0001430-63.2013.8.15.0381
ID: 319632310
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Itabaiana
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0001430-63.2013.8.15.0381
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0001430-63.2013.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença cont…
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Processo nº 0800060-40.2018.8.15.0381
ID: 319632360
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Itabaiana
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0800060-40.2018.8.15.0381
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO
OAB/PB XXXXXX
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VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800060-40.2018.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença cont…
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Processo nº 0801400-53.2017.8.15.0381
ID: 319632372
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Itabaiana
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0801400-53.2017.8.15.0381
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAYRELANE STARFFANE CORREIA DE MELO
OAB/PB XXXXXX
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ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801400-53.2017.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O Mun…
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