Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 996 de 1000
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ID: 319632360
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Itabaiana
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0800060-40.2018.8.15.0381
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800060-40.2018.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O Município apresentou impugnação alegando excesso de execução e os autos fora…
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Processo nº 0801400-53.2017.8.15.0381
ID: 319632372
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Itabaiana
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0801400-53.2017.8.15.0381
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801400-53.2017.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O Município apresentou impugnação alegando excesso de execução e os autos foram remetidos à contadoria. A…
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Processo nº 0800592-16.2024.8.15.0571
ID: 282949900
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pedras de Fogo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0800592-16.2024.8.15.0571
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0800592-16.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Exequente: Luan Santos Mendonça Executado: Município de Pedras de Fogo/PB DECISÃO 1. DO RELA…
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Processo nº 0800345-35.2024.8.15.0571
ID: 315517557
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pedras de Fogo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0800345-35.2024.8.15.0571
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0800345-35.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Exequente: Alahine Christiam do Nascimento Executado: Município de Pedras de Fogo/PB DECISÃO…
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Processo nº 0801311-95.2024.8.15.0571
ID: 278350151
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pedras de Fogo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0801311-95.2024.8.15.0571
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0801311-95.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Exequente: Marilene Maria de Santana Executado: Município de Pedras de Fogo/PB DECISÃO 1. DO…
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Processo nº 0800540-20.2024.8.15.0571
ID: 321102519
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pedras de Fogo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0800540-20.2024.8.15.0571
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0800540-20.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Exequente: Valdilene Medeiros Araújo Costa Executado: Município de Pedras de Fogo/PB DECISÃO…
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Processo nº 0801417-13.2025.8.15.0251
ID: 316064705
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial Misto de Patos
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801417-13.2025.8.15.0251
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos Processo nº 0801417-13.2025.8.15.0251 Promovente: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA Promovido: CONSTRUTORA CARVALHO LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O feito comporta julgamento no estado em que se en…
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Processo nº 0801310-13.2024.8.15.0571
ID: 319503736
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pedras de Fogo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0801310-13.2024.8.15.0571
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0801310-13.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Exequente: Rosa Maria Nunes Melo Executado: Município de Pedras de Fogo/PB DECISÃO 1. DO REL…
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Processo nº 0812216-92.2025.8.15.0000
ID: 314726496
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0812216-92.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO N.º: 0812216-92.2025.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO – PB RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA AGRAVANTE: SUZANA BATISTA MENDES ADVOGADO: FELIPE ME…
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Processo nº 0800721-62.2025.8.15.0061
ID: 257396857
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Araruna
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0800721-62.2025.8.15.0061
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0800721-62.2025.8.15.0061 DECISÃO Vistos. DA HIPOSSUFICIÊNCIA Em que pese o entendimento jurisprudencial que os benefícios da gratuidade judicial, referindo-se à pessoa física, devem ser concedidos median…
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