Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 996 de 1000

Processo nº 0800060-40.2018.8.15.0381

ID: 319632360
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800060-40.2018.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O Município apresentou impugnação alegando excesso de execução e os autos fora… Ver mais

Processo nº 0801400-53.2017.8.15.0381

ID: 319632372
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801400-53.2017.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O Município apresentou impugnação alegando excesso de execução e os autos foram remetidos à contadoria. A… Ver mais

Processo nº 0800592-16.2024.8.15.0571

ID: 282949900
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0800592-16.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Exequente: Luan Santos Mendonça Executado: Município de Pedras de Fogo/PB DECISÃO 1. DO RELA… Ver mais

Processo nº 0800345-35.2024.8.15.0571

ID: 315517557
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0800345-35.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Exequente: Alahine Christiam do Nascimento Executado: Município de Pedras de Fogo/PB DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0801311-95.2024.8.15.0571

ID: 278350151
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0801311-95.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Exequente: Marilene Maria de Santana Executado: Município de Pedras de Fogo/PB DECISÃO 1. DO… Ver mais

Processo nº 0800540-20.2024.8.15.0571

ID: 321102519
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0800540-20.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Exequente: Valdilene Medeiros Araújo Costa Executado: Município de Pedras de Fogo/PB DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0801417-13.2025.8.15.0251

ID: 316064705
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos Processo nº 0801417-13.2025.8.15.0251 Promovente: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA Promovido: CONSTRUTORA CARVALHO LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O feito comporta julgamento no estado em que se en… Ver mais

Processo nº 0801310-13.2024.8.15.0571

ID: 319503736
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0801310-13.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Exequente: Rosa Maria Nunes Melo Executado: Município de Pedras de Fogo/PB DECISÃO 1. DO REL… Ver mais

Processo nº 0812216-92.2025.8.15.0000

ID: 314726496
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812216-92.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO N.º: 0812216-92.2025.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO – PB RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA AGRAVANTE: SUZANA BATISTA MENDES ADVOGADO: FELIPE ME… Ver mais

Processo nº 0800721-62.2025.8.15.0061

ID: 257396857
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0800721-62.2025.8.15.0061 DECISÃO Vistos. DA HIPOSSUFICIÊNCIA Em que pese o entendimento jurisprudencial que os benefícios da gratuidade judicial, referindo-se à pessoa física, devem ser concedidos median… Ver mais
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