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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 997 de 1000
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ID: 319503736
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pedras de Fogo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0801310-13.2024.8.15.0571
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0801310-13.2024.8.15.0571 Natureza: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Exequente: Rosa Maria Nunes Melo Executado: Município de Pedras de Fogo/PB DECISÃO 1. DO REL…
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Processo nº 0810202-38.2025.8.15.0000
ID: 318769141
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0810202-38.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque DECISÃO LIMINAR Agravo de Instrumento nº 0810202 38 2025 815 0000 Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque Agravante: Companhia Industrial de Cerâmica - CINCERA Advogada: Vivian Fontes Roc…
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Processo nº 0845266-57.2024.8.15.2001
ID: 294328462
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0845266-57.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0845266-57.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MARIA EVERALDA MEDEIROS DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA PROCEDIMENTO Procedimento do Juizad…
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Processo nº 0801765-98.2025.8.15.0261
ID: 275899923
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Piancó
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0801765-98.2025.8.15.0261
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0801765-98.2025.8.15.0261 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) [Fixação, Dissolução, Alimentos] REQUERENTE: A. M. A. D. S. L., A. A. D. L. Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS - PB21081 REQUERIDO: S. …
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Processo nº 0803810-82.2025.8.15.0000
ID: 304541840
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0803810-82.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
0803810-82.2025.8.15.0000 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITAPORANGA RECORRIDO: WALDBERGUE QUEIROZ FERNANDES DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO: Trata-se de Ação rescisória com pedido de antecipação de tutela interposta pelo Município de Itaporanga, contra o que restou julgado nos autos do processo de nº 08024…
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Processo nº 0804817-24.2024.8.15.0751
ID: 293987608
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Mista de Bayeux
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0804817-24.2024.8.15.0751
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0804817-24.2024.8.15.0751 [Alienação Fiduciária] AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: BRENDA DE LIMA NASCIMENTO SENTENÇA EMENTA: CONSUMIDOR – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDID…
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Processo nº 0800721-62.2025.8.15.0061
ID: 257396857
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Araruna
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0800721-62.2025.8.15.0061
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0800721-62.2025.8.15.0061 DECISÃO Vistos. DA HIPOSSUFICIÊNCIA Em que pese o entendimento jurisprudencial que os benefícios da gratuidade judicial, referindo-se à pessoa física, devem ser concedidos median…
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Processo nº 0812557-21.2025.8.15.0000
ID: 320018919
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0812557-21.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0812557-21.2025.8.15.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assuntos: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AGRAVANTE: JOSE LUCAS SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: 3 VARA MISTA DA COM…
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Processo nº 0809967-71.2025.8.15.0000
ID: 278763854
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0809967-71.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809967-71.2025.8.15.0000 Relator : Des. José Ricardo Porto Agravante : Luzia José Silvestre Moreira Advogado : José Paulo Pontes Oliveira (OAB/PB 24.716) Agravad…
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Processo nº 0801045-47.2024.8.15.0171
ID: 318996125
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Esperança
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0801045-47.2024.8.15.0171
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0801045-47.2024.8.15.0171 REQUERENTE: CARLA CRISTINA CORDEIRO BRAZ SENTENÇA CARLA CRISTINA CORDEIRO BRAZ, qualificada nos autos, por meio de advogado(a) devidamente habilitado, ajuizou o presente pedido de alv…
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