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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 998 de 1000

Processo nº 0845227-94.2023.8.15.2001

ID: 322243356
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845227-94.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requer a apresentação do contrato original, todavia, o contrato foi assinado digitalmente e devidamente juntado aos autos pela parte promovida, não havend… Ver mais

Processo nº 0845227-94.2023.8.15.2001

ID: 322243358
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845227-94.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requer a apresentação do contrato original, todavia, o contrato foi assinado digitalmente e devidamente juntado aos autos pela parte promovida, não havend… Ver mais

Processo nº 0809114-59.2025.8.15.0001

ID: 313464987
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0809114-59.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] AUTOR: JOSE LEITE SOBRINHO REU: JJ GESTAO E ADMINISTRACAO D… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0809114-59.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] AUTOR: JOSE LEITE SOBRINHO REU: JJ GESTAO E ADMINISTRACAO D… Ver mais

Processo nº 0866549-39.2024.8.15.2001

ID: 323610556
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0866549-39.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: B. D. M. L. Advogado do(a) AUTOR: MARINA BASILE - BA19567 REU: B… Ver mais

Processo nº 0866549-39.2024.8.15.2001

ID: 323610560
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0866549-39.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: B. D. M. L. Advogado do(a) AUTOR: MARINA BASILE - BA19567 REU: B… Ver mais

Processo nº 0829673-71.2024.8.15.0001

ID: 261288860
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0829673-71.2024.8.15.0001 Classe: PROC… Ver mais

Processo nº 0829673-71.2024.8.15.0001

ID: 261288864
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0829673-71.2024.8.15.0001 Classe: PROC… Ver mais

Processo nº 0829673-71.2024.8.15.0001

ID: 261288866
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0829673-71.2024.8.15.0001 Classe: PROC… Ver mais

Processo nº 0803868-11.2025.8.15.0251

ID: 282308249
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803868-11.2025.8.15.0251 [Guarda] AUTOR: W. O. E. N., REU: S. V. J. DECISÃO Vistos, etc. De início, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada de urgência, por entender que não estão preenchidos os requisitos pr… Ver mais